Procedimento Comum Cível 0800283-31.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 32.030,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 12

21/08/2025, 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:28

Juntada de Certidão

18/12/2024, 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 16:45

Declarada incompetência

31/10/2024, 00:16

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 16:09

Declarada incompetência

13/08/2024, 16:24

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 09:42

Decisão

•31/10/2024, 00:16

25/08/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 12

21/08/2025, 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:28

Juntada de Certidão

18/12/2024, 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 16:45

Declarada incompetência

31/10/2024, 00:16

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 16:09

Declarada incompetência

13/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:26

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

23/05/2024, 17:08

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2024, 09:41

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2023, 09:28

Conclusos para despacho

15/09/2023, 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

15/09/2023, 19:34

Juntada de Certidão

15/09/2023, 19:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2023, 17:52

Juntada de Certidão

24/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:36

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:22

Conclusos para decisão

05/05/2023, 08:21

Juntada de Certidão

05/05/2023, 08:21

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:48

Juntada de despacho

04/05/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:45

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:40

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:40

Juntada de contrarrazões

31/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0800283-31.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) REQUERIDO(A): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Apelação Cível e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) recurso(s) e documento(s) apresentado(s). Coroatá/MA, 8 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2022, 16:25

Juntada de Certidão

08/05/2022, 16:24

Juntada de apelação

29/04/2022, 13:29

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO BMG SA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800283-31.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Nulidade ajuizada por NESTOR RODRIGUES DO NASC

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:48

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:00

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 18:03

Juntada de Certidão

23/02/2022, 18:03

Juntada de petição

11/02/2022, 11:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 FINALIDADE: Intimação das parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " INTIMEM-SE as partes para que d Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800283-31.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 08:06

Conclusos para decisão

17/07/2020, 19:52

Juntada de Certidão

17/07/2020, 19:52

Juntada de petição

15/07/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 18:10

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2020, 18:03

Juntada de contestação

23/06/2020, 09:55

Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO em 21/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:39

Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO em 21/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 15:53

Conclusos para decisão

04/05/2020, 14:46

Juntada de Certidão

04/05/2020, 14:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NESTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 993.757.453-68 (AUTOR).

11/02/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 16:56

Conclusos para decisão

06/02/2020, 16:56

Decisão

•13/08/2024, 16:24

Despacho

•24/12/2023, 09:28

Despacho

•09/05/2023, 09:22

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 11:11

Decisão

•03/04/2023, 10:18

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 10:35

Decisão

•02/12/2022, 09:13

Despacho

•25/10/2022, 18:57

Despacho

•03/08/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 16:24

Sentença

•22/03/2022, 11:45

Despacho

•20/07/2020, 08:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•21/08/2025, 09:42

Decisão

•31/10/2024, 00:16

Decisão

•13/08/2024, 16:24

Despacho

•24/12/2023, 09:28

Despacho

•09/05/2023, 09:22

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 11:11

Decisão

•03/04/2023, 10:18

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 10:35

Decisão

•02/12/2022, 09:13

Despacho

•25/10/2022, 18:57

Despacho

•03/08/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 16:24

Sentença

•22/03/2022, 11:45

Despacho

•20/07/2020, 08:06

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 18:03

Despacho

•04/05/2020, 15:53

Decisão

•11/02/2020, 14:02