Procedimento Comum Cível 0801998-29.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.258,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

DOMINGOS NOVAES LIMA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DOMINGOS NOVAES LIMA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:28

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:38

Juntada de decisão

06/06/2025, 09:38

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:26

Conclusos para decisão

07/06/2023, 18:32

Juntada de Certidão

07/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:25

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:14

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:14

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:28

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:38

Juntada de decisão

06/06/2025, 09:38

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 16:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:38

Decisão

•07/05/2025, 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:26

Conclusos para decisão

07/06/2023, 18:32

Juntada de Certidão

07/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:25

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:14

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 20:01

Juntada de Certidão

23/02/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 19:59

Juntada de petição

29/12/2022, 17:46

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022, 11:01

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 09:33

Desentranhado o documento

14/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 18:02

Juntada de petição

13/10/2022, 15:31

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 09:11

Juntada de protocolo

27/09/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:08

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:08

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:38

Juntada de petição

14/03/2022, 17:00

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

22/02/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 07:21

Juntada de contestação

17/02/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Promovido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Maranhão, advertindo-se que o prazo para Contestação começará a correr da presente intimação (Art. 331, §2º do CPC)". Caxias, Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Servidor da 2ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801998-29.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: DOMINGOS NOVAES LIMA Advogado/Autoridade do(a)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:46

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:44

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:43

Juntada de despacho

08/02/2022, 08:01

Recebidos os autos

08/02/2022, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2021, 11:36

Juntada de Ofício

02/10/2020, 18:17

Juntada de Certidão

01/10/2020, 14:22

Juntada de Certidão

28/09/2020, 22:31

Juntada de contrarrazões

08/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:46

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 10:42

Conclusos para decisão

26/06/2020, 22:04

Juntada de Certidão

26/06/2020, 22:04

Juntada de petição

25/06/2020, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 06:21

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:37

Juntada de Certidão

19/06/2020, 11:37

Juntada de petição

18/06/2020, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:50

Conclusos para decisão

08/06/2020, 22:08

Juntada de Certidão

08/06/2020, 22:07

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 11:24

Juntada de petição

13/04/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 04:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2020, 16:57

Conclusos para despacho

25/03/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 09:49

Decisão

•17/01/2024, 09:40

Decisão

•19/10/2023, 14:19

Decisão

•17/10/2023, 12:15

Decisão

•12/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 20:00

Sentença

•14/11/2022, 11:01

Despacho

•23/08/2022, 15:28

Documento Diverso

•17/06/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:44

Acórdão (expediente)

•10/12/2021, 10:40

Acórdão

•10/12/2021, 08:46

Decisão (expediente)

•24/05/2021, 14:08

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:38

Decisão

•07/05/2025, 17:06

Decisão

•17/01/2024, 09:40

Decisão

•19/10/2023, 14:19

Decisão

•17/10/2023, 12:15

Decisão

•12/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 20:00

Sentença

•14/11/2022, 11:01

Despacho

•23/08/2022, 15:28

Documento Diverso

•17/06/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:44

Acórdão (expediente)

•10/12/2021, 10:40

Acórdão

•10/12/2021, 08:46

Decisão (expediente)

•24/05/2021, 14:08

Decisão

•24/05/2021, 12:06

Despacho

•22/04/2021, 17:27

Despacho

•29/06/2020, 10:42

Documento Diverso

•25/06/2020, 15:26

Documento Diverso

•25/06/2020, 15:26

Documento Diverso

•25/06/2020, 15:26

Despacho

•15/06/2020, 11:50

Decisão

•30/03/2020, 16:57