Procedimento Comum Cível 0815383-65.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de JOAO LUCAS CORTEZ ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOAO LUCAS CORTEZ ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 23:09

Transitado em Julgado em 21/11/2022

12/01/2023, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:22

Juntada de petição

26/09/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: J. L. C. A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HILDELENA FONSECA SANTOS - OAB/MA 15409 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença (expediente) - Processo n.º 0815383-65.2019.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e examinados de id n.º 76438507 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Verificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Custas ex lege. P.R.I. São Luís, 20 de setembro de 2022. José Américo Abreu Costa. Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e da Juventude.

23/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/09/2022, 12:03

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 22:43

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de JOAO LUCAS CORTEZ ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOAO LUCAS CORTEZ ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 23:09

Transitado em Julgado em 21/11/2022

12/01/2023, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.

29/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 01:22

Juntada de petição

26/09/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: J. L. C. A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HILDELENA FONSECA SANTOS - OAB/MA 15409 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença (expediente) - Processo n.º 0815383-65.2019.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e examinados de id n.º 76438507 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Verificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Custas ex lege. P.R.I. São Luís, 20 de setembro de 2022. José Américo Abreu Costa. Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e da Juventude.

23/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/09/2022, 12:03

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 22:43

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 08:21

Juntada de petição

01/06/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de JOAO LUCAS CORTEZ ALMEIDA em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:26

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J. L. C. A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HILDELENA FONSECA SANTOS - OAB - MA 15409 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Ato disponibilizado no DJE nos termos do Provimento n.º 39/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão: Nesta data, realizo a intimação da PARTE AUTORA, por intermédio de seus representantes legais, para ciência e cumprimento da deliberação judicial de id n.º 37650011, podendo o seu inteiro teor ser visualizada por meio do sistema PJE. São Luís, 09/02/2022. WALDEMIR CARDOSO ALVES, Técnico Judiciário Sigiloso da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. Intimação - Processo n.º 0815383-65.2019.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 11:54

Juntada de certidão

28/10/2021, 11:54

Expedição de Mandado.

23/10/2021, 16:49

Juntada de certidão

06/04/2021, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2021, 17:51

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 12:36

Conclusos para despacho

05/11/2020, 17:33

Juntada de Certidão

05/11/2020, 17:33

Decorrido prazo de JOAO LUCAS CORTEZ ALMEIDA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 15:23

Conclusos para decisão

25/10/2019, 12:17

Juntada de petição

23/10/2019, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 11:49

Conclusos para decisão

11/09/2019, 10:26

Juntada de petição

29/07/2019, 13:08

Juntada de petição

17/05/2019, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2019, 11:07

Declarada incompetência

29/04/2019, 11:22

Conclusos para decisão

26/04/2019, 11:22

Juntada de Certidão

26/04/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/04/2019 02:00:00.

22/04/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 16:29

Conclusos para decisão

15/04/2019, 10:36

Juntada de Certidão

10/04/2019, 09:40

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 02:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 00:59

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 00:59

Concedida a Medida Liminar

10/04/2019, 00:54

Conclusos para decisão

09/04/2019, 23:37

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 23:37

Documentos

Sentença (expediente)

•22/09/2022, 16:55

Sentença

•21/09/2022, 12:03

Despacho

•10/11/2020, 12:36

Despacho

•07/11/2019, 15:23

Despacho

•12/09/2019, 11:49

Decisão

•29/04/2019, 11:22

Despacho

•15/04/2019, 16:29

Decisão

•10/04/2019, 00:54