Cumprimento de sentença 0801135-63.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.383,23

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/MA 12654·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/PA 18292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

LUIZ PEREIRA BARROS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:00

Juntada de petição

22/09/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

16/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

16/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 07:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 10:45

Todas as movimentações(174)

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:43

24/09/2025, 11:00

Juntada de petição

22/09/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

16/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

16/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 07:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:43

Juntada de petição

09/09/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2025, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2025, 09:44

Juntada de petição

14/07/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 13:02

Juntada de Mandado

10/07/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2025, 15:11

Juntada de protocolo

24/04/2025, 15:09

Juntada de petição

07/03/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:28

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:09

Juntada de petição

19/12/2024, 11:04

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:44

Juntada de petição

06/11/2024, 20:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:51

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:45

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 10:32

Juntada de Certidão

16/05/2024, 15:38

Outras Decisões

16/05/2024, 14:43

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:55

Juntada de petição

04/04/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:40

Juntada de petição

24/10/2023, 21:21

Juntada de Certidão

10/10/2023, 14:51

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:46

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:45

Juntada de Certidão

27/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:11

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA BARROS NETO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA BARROS NETO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 13:47

Juntada de diligência

09/06/2022, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 19:02

Juntada de diligência

09/06/2022, 19:02

Conclusos para despacho

04/04/2022, 17:30

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:38

Juntada de petição

30/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 13:08

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA BARROS NETO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODO 0801135-63.2017.8.10.0034 [Contratos Bancários] BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12654-A-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA) LUIZ PEREIRA BARROS NETO ATO ORDINATÓRIO Usando dos poderes a mim atribuídos por LEI, ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos atos independentemente de despacho judicial, considerando que o requerimento de fls. ***, encontra-se regulamentado pela Lei Complementar nº 187/2017, que alterou a Lei Complementar nº 48/2000, bem como que Lei Estadual nº 10.590/2017 fixou a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas InfoJud, RenaJud, BacenJud ou análogo, com fundamento na Portaria-TJ 1341/2018, INTIMO a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista na Tabela III, do anexo da Lei 9109/2009 (Lei de Justiça-TJMA). Codó (MA), Quinta-feira, 03 de Março de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Secretária Judicial Titular 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 19:01

Juntada de Certidão

08/03/2022, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2022, 13:36

Juntada de diligência

02/03/2022, 13:36

Juntada de petição

24/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:39

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A RÉU: LUIZ PEREIRA BARROS NETO ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da certidão do oficial de justiça juntada aos autos. Codó(MA), 1 de fevereiro de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0801135-63.2017.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:49

Juntada de Certidão

01/02/2022, 15:46

Juntada de diligência

12/01/2022, 20:03

Expedição de Mandado.

21/11/2021, 19:24

Juntada de Certidão

21/11/2021, 19:24

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 08:39

Juntada de Mandado

19/07/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 08:40

Conclusos para despacho

07/04/2021, 23:34

Juntada de termo

07/04/2021, 23:34

Juntada de petição

19/03/2021, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

19/03/2021, 13:54

Realizado cálculo de custas

19/03/2021, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2020, 16:43

Juntada de termo

31/03/2020, 16:42

Juntada de Certidão

31/03/2020, 16:39

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 16:46

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2020, 16:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/02/2020, 16:44

Transitado em Julgado em 19/12/2019

14/02/2020, 16:44

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 05:09

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 05:09

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:07

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 16:26

Julgado procedente o pedido

07/10/2019, 19:29

Conclusos para julgamento

27/09/2019, 18:03

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 22:26

Conclusos para despacho

22/05/2019, 16:29

Juntada de Certidão

22/05/2019, 16:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/02/2019 09:00 2ª Vara de Codó.

18/02/2019, 17:00

Juntada de diligência

12/02/2019, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2019, 11:36

Publicado Intimação em 22/01/2019.

22/01/2019, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 13:02

Expedição de Mandado

18/01/2019, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2019, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2019, 16:15

Audiência conciliação designada para 12/02/2019 09:00.

14/12/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 11:55

Conclusos para despacho

19/11/2018, 17:47

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 01/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 01:07

Juntada de petição

16/10/2018, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:16

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2018, 11:01

Conclusos para despacho

09/08/2018, 16:15

Juntada de Certidão

20/04/2018, 09:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2018 09:30 2ª Vara de Codó.

23/02/2018, 11:23

Juntada de informações prestadas

23/02/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 17:13

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 01:17

Publicado Intimação em 24/01/2018.

24/01/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2018, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2018, 12:36

Audiência conciliação designada para 21/02/2018 09:30.

11/01/2018, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 13:34

Conclusos para despacho

31/08/2017, 19:42

Distribuído por sorteio

21/06/2017, 11:35

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:37

Despacho

•14/01/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:05

Decisão

•16/05/2024, 14:43

Despacho

•02/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:51

Despacho

•20/08/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 19:24

Despacho

•18/06/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 16:46

Todos os documentos(20)

Despacho

•07/01/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:37

Despacho

•14/01/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:05

Decisão

•16/05/2024, 14:43

Despacho

•02/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:51

Despacho

•20/08/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 19:24

Despacho

•18/06/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 16:46

Sentença

•07/10/2019, 19:29

Despacho

•16/08/2019, 22:26

Despacho

•04/12/2018, 11:55

Despacho

•15/09/2018, 11:01

Despacho

•26/09/2017, 13:34