Cumprimento de sentença 0801403-33.2019.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.518,06

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/12/2023, 16:09

Decorrido prazo de VILLAGE DEL ESTE IV em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:25

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:24

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:11

Juntada de diligência

14/11/2023, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 08:56

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/12/2023, 16:09

Decorrido prazo de VILLAGE DEL ESTE IV em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:25

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:24

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:11

Juntada de diligência

14/11/2023, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 17:20

Juntada de termo

10/11/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 11:32

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:27

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:27

Juntada de petição

14/09/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:08

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:32

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:49

Juntada de termo

15/08/2023, 16:48

Juntada de Certidão

10/08/2023, 13:01

Juntada de Certidão

08/08/2023, 15:04

Juntada de informações prestadas

08/08/2023, 14:57

Juntada de petição

08/08/2023, 14:31

Juntada de protocolo

02/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 03:03

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 11:21

Expedido alvará de levantamento

19/07/2023, 20:20

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:47

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:47

Juntada de petição

14/07/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 20:13

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:09

Juntada de termo

30/06/2023, 12:09

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:54

Juntada de protocolo

21/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:36

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:09

Juntada de termo

01/06/2023, 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/05/2023, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 14:11

Audiência Conciliação designada para 23/05/2023 15:30 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

08/03/2023, 14:05

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:11

Outras Decisões

07/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:23

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:23

Juntada de petição

01/03/2023, 15:48

Juntada de petição

01/03/2023, 10:54

Juntada de diligência

09/02/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 15:31

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:06

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:16

Juntada de termo

17/11/2022, 16:15

Juntada de petição

07/10/2022, 13:14

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801403-33.2019.8.10.0007. AUTOR: RODRIGO KARPAT - SP211136-A PROMOVIDO: JACQUELINE FERNANDES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: VILLAGE DEL ESTE IV Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição constante do ID 76125893. São Luís/MA, 27 de setembro de 2022. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:08

Conclusos para despacho

15/09/2022, 07:58

Juntada de termo

15/09/2022, 07:58

Juntada de petição

15/09/2022, 07:57

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:47

Juntada de termo

12/09/2022, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 08:36

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 08:33

Juntada de petição

05/08/2022, 11:10

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801403-33.2019.8.10.000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROMOVENTE: VILLAGE DEL ESTE IV Advogados: RODRIGO KARPAT - OAB/SP nº 211.136 PROMOVIDO: JACQUELINE FERNANDES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc., Verificando ter ocorrido o trânsito em julgado da sentença, renove-se a intimação da parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, a teor da legislação aplicável à espécie, a saber o art. 52, II da lei nº 9.099/1995 e o art. 523, do CPC, acompanhado de planilha de cálculos atualizada, sob pena de arquivamento do feito. Após, caso requerida a execução, intime-se o promovido para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line com aplicação de multa de 10% (dez por cento), prevista no Art. 523, do CPC, ou apresentar impugnação à execução, no prazo legal. Em seguida, voltem conclusos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:44

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:47

Juntada de Certidão

07/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de VILLAGE DEL ESTE IV em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:07

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:07

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801403-33.2019.8.10.0007. EXEQUENTE: VILLAGE DEL ESTE IV Advogado: RODRIGO KARPAT - SP211136 EXECUTADO: JACQUELINE FERNANDES DA SILVA DESPACHO Face ao trânsito em julgado do comando judicial, determino que se intime o promovente para requerer o que entender de direito, conforme determina o Art. 52, II, da Lei 9.099/95 e Art. 523, do CPC. Havendo requerimento, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 intime-se a promovida para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), prevista no Art. 523, §1º, do CPC. Não havendo o pagamento voluntário, aplique-se à multa em referência e, em ato contínuo, proceda-se com a penhora on line. Sendo esta positiva, intime-se a executada para, no prazo legal, impugnar à execução. Apresentada a impugnação tempestivamente, intime-se o impugnado para, no prazo referido, apresentar a sua manifestação e, em seguida, voltem-me conclusos os autos. Restando infrutífera a constrição eletrônica de valores, expeça-se mandado para penhora tradicional de bens. Sendo realizado o pagamento voluntário da condenação, proceda-se com a expedição do competente Alvará Judicial após o recolhimento das custas referente ao selo judicial, nos casos em que as mesmas são devidas. A parte credora deve ser intimada para apresentar os seus dados bancários para que seja transferido o valor correspondente ao Alvará Judicial, evitando, assim, a necessidade de atendimento presencial, haja vista as regras de segurança impostas pela pandemia COVID-19. Cumpra-se. São Luís, 04 de fevereiro de 2022. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz Titular do 2º JECRC de São Luís/MA

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:27

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:42

Transitado em Julgado em 08/11/2021

16/11/2021, 11:42

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:20

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 08:34

Julgado procedente o pedido

15/10/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de VILLAGE DEL ESTE IV em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 18:29

Juntada de petição

30/06/2021, 22:24

Expedição de informações pessoalmente.

30/06/2021, 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/06/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

30/06/2021, 13:04

Juntada de petição

30/06/2021, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2021, 13:01

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2021, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 20:26

Juntada de Certidão

01/03/2021, 20:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/06/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/02/2021, 11:06

Juntada de audiência

25/01/2021, 10:35

Decorrido prazo de VILLAGE DEL ESTE IV em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:01

Juntada de petição

09/09/2020, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 08:13

Conclusos para despacho

28/08/2020, 12:42

Juntada de consulta INFOJUD

28/08/2020, 12:42

Juntada de petição

17/08/2020, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 12:10

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:05

Juntada de consulta INFOJUD

24/07/2020, 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/03/2020 09:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

05/03/2020, 14:41

Juntada de petição

03/03/2020, 17:07

Juntada de diligência

29/01/2020, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2020, 14:53

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2020 09:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/11/2019, 15:22

Juntada de petição

12/11/2019, 20:04

Expedição de informações pessoalmente.

08/11/2019, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2019 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

08/11/2019, 11:26

Juntada de petição

07/11/2019, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 17:23

Juntada de diligência

23/10/2019, 17:23

Juntada de Certidão

02/10/2019, 14:16

Juntada de Certidão

20/09/2019, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 08:24

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 08:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/11/2019 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/08/2019, 10:24

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 16:33

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 17:40

Despacho

•21/09/2023, 11:32

Despacho

•21/08/2023, 09:32

Despacho

•19/07/2023, 20:20

Despacho

•04/07/2023, 20:13

Despacho

•06/06/2023, 09:36

Decisão

•07/03/2023, 14:55

Despacho

•25/11/2022, 11:06

Despacho

•27/09/2022, 18:08

Petição

•05/08/2022, 11:10

Documento Diverso

•05/08/2022, 11:10

Despacho

•02/08/2022, 09:44

Despacho

•04/02/2022, 10:27

Sentença

•15/10/2021, 14:56

Despacho

•01/09/2020, 08:13

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/11/2023, 17:40

Despacho

•21/09/2023, 11:32

Despacho

•21/08/2023, 09:32

Despacho

•19/07/2023, 20:20

Despacho

•04/07/2023, 20:13

Despacho

•06/06/2023, 09:36

Decisão

•07/03/2023, 14:55

Despacho

•25/11/2022, 11:06

Despacho

•27/09/2022, 18:08

Petição

•05/08/2022, 11:10

Documento Diverso

•05/08/2022, 11:10

Despacho

•02/08/2022, 09:44

Despacho

•04/02/2022, 10:27

Sentença

•15/10/2021, 14:56

Despacho

•01/09/2020, 08:13

Despacho

•10/08/2020, 12:10