Procedimento Comum Cível 0803505-44.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 04/07/2025

30/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025, 13:40

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/05/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 10:36

Julgado improcedente o pedido

28/03/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 08:43

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:42

Juntada de termo

17/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:14

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 04/07/2025

30/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025, 13:40

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/05/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 10:36

Julgado improcedente o pedido

28/03/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 08:43

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:42

Juntada de termo

17/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 09:00, Vara Única de Senador La Roque.

23/05/2024, 15:14

Juntada de protocolo

23/05/2024, 09:37

Juntada de protocolo

23/05/2024, 09:31

Juntada de protocolo

23/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:08

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 10:00, Vara Única de Senador La Roque.

22/02/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:46

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:02

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 10:32

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:10

Juntada de termo

18/11/2022, 09:09

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:13

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DALVINA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA - MA13889 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em análise dos autos, pelas peculiaridades do caso concreto, entendo pela necessidade de audiência de instrução e julgamento. Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803505-44.2019.8.10.0131 Designo para o dia 18/11/2022 às 09h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora a comparecer em audiência para depoimento pessoal. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 11:59

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2022 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

26/05/2022, 11:58

Juntada de protocolo

12/05/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:00

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:46

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DALVINA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRISMAR MORAIS DE OLIVEIRA - MA13889 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a apresentação de contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803505-44.2019.8.10.0131 intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 10:27

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:20

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:22

Decorrido prazo de DALVINA FERREIRA DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 09:50

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/06/2020, 18:47

Decorrido prazo de DALVINA FERREIRA DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:40

Conclusos para despacho

27/04/2020, 14:34

Juntada de Certidão

27/04/2020, 14:33

Audiência inicial cancelada para 27/04/2020 14:00 Vara Única de Senador La Roque.

27/04/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 11:40

Audiência inicial designada para 27/04/2020 14:00 Vara Única de Senador La Roque.

02/03/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 00:02

Conclusos para decisão

27/11/2019, 00:02

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 14:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/05/2024, 15:14

Despacho

•20/02/2024, 18:46

Despacho

•10/07/2023, 10:32

Despacho

•10/05/2022, 10:39

Despacho

•24/01/2022, 10:27

Despacho

•27/04/2020, 15:40

Despacho

•05/12/2019, 16:53