Tutela Cautelar Antecedente 0810609-21.2021.8.10.0001 - TJMA

Tutela Cautelar Antecedente 0810609-21.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 11:57

Transitado em Julgado em 30/03/2022

30/03/2022, 11:56

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de COLEGIO DOM BOSCO LTDA em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810609-21.2021.8.10.0001. REQUERENTE: GERSON LUIS CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EUGENIO LUIZ KREUTZ - MA16994 REQUERIDO: COLEGIO DOM BOSCO LTDA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de ação de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE proposta por GERSON LUIS CANTANHEDE em face de COLEGIO DOM BOSCO LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Não concedida a antecipação de tutela (id 43012609), o autor foi intimado para emendar a inicial, quando apresentou o pedido de desistência (id 60463670). É o que convém relatar. Decido. Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com efeito pode a parte autora desistir do feito, até a sentença, sendo que, acaso ofertada contestação, haja concordância do réu Considerando que sequer foi ofertada a contestação, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do NCPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º, do NCPC. Considerando que o demandante é beneficiário da justiça gratuita, fica dispensado do pagamento das custas remanescentes. Sem honorários advocatícios, considerando que não houve angularização processual. São Luís/MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. Kariny Reis Bogéa SAntos Juíza Auxiliar

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:25

Extinto o processo por desistência

15/02/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 13:48

Juntada de Certidão

15/02/2022, 13:48

Juntada de termo de declarações

10/02/2022, 10:01

Juntada de termo de declarações

10/02/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810609-21.2021.8.10.0001. REQUERENTE: GERSON LUIS CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EUGENIO LUIZ KREUTZ - MA16994 REQUERIDO: COLEGIO DOM BOSCO LTDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Intime-se a parte autora para, em cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. São Luís/MA, data do sistema. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 10:08

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 18:29

Despacho

•03/02/2022, 17:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/03/2022

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de COLEGIO DOM BOSCO LTDA em 24/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de termo de declarações

Juntada de termo de declarações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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