Procedimento Comum Cível 0804440-66.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2019

Valor da Causa

R$ 84.984,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO BORGES LEAL FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS

OAB/MA 16629·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

FRANCISCO BORGES LEAL FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 16:45

Juntada de petição

31/03/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 12:47

Realizado cálculo de custas

25/02/2022, 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

25/02/2022, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 17:26

Juntada de Certidão

24/02/2022, 17:25

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:32

Decorrido prazo de AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804440-66.2019.8.10.0040. REQUERENTE: FRANCISCO BORGES LEAL FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS - MA16629 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

10/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 16:45

Juntada de petição

31/03/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 12:47

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 09:07

Realizado cálculo de custas

25/02/2022, 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

25/02/2022, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 17:26

Juntada de Certidão

24/02/2022, 17:25

Juntada de Certidão

24/02/2022, 15:32

Decorrido prazo de AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804440-66.2019.8.10.0040. REQUERENTE: FRANCISCO BORGES LEAL FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS - MA16629 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:09

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 09:07

Recebidos os autos

13/12/2021, 13:25

Juntada de despacho

13/12/2021, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:51

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 11:29

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2021, 11:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:59

Juntada de contrarrazões

04/02/2021, 15:09

Juntada de apelação

29/01/2021, 17:19

Juntada de petição

14/12/2020, 15:44

Juntada de apelação

14/12/2020, 14:34

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2020, 22:09

Conclusos para julgamento

24/10/2020, 09:36

Juntada de termo

24/10/2020, 09:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:10

Juntada de petição

20/10/2020, 13:15

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 18:08

Juntada de petição

28/09/2020, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 23:17

Conclusos para decisão

05/03/2020, 09:15

Juntada de termo

05/03/2020, 09:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/03/2020 11:15 4ª Vara Cível de Imperatriz .

05/03/2020, 09:15

Juntada de petição

04/03/2020, 18:05

Juntada de petição

04/03/2020, 16:54

Juntada de petição

03/03/2020, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 08:51

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2020, 14:37

Audiência conciliação designada para 05/03/2020 11:15 4ª Vara Cível de Imperatriz.

07/01/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 23:44

Juntada de petição

15/08/2019, 17:16

Juntada de contestação

30/05/2019, 11:29

Conclusos para decisão

27/05/2019, 15:47

Juntada de termo

27/05/2019, 15:47

Juntada de petição

27/05/2019, 14:47

Expedição de informações pessoalmente.

09/05/2019, 09:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/05/2019 09:40 4ª Vara Cível de Imperatriz .

09/05/2019, 09:47

Juntada de petição (3º interessado)

08/05/2019, 18:00

Juntada de petição

08/05/2019, 17:38

Juntada de contestação

08/05/2019, 10:54

Juntada de diligência

05/05/2019, 17:50

Juntada de Petição de diligência

22/04/2019, 15:07

Publicado Intimação em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2019, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 10:37

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2019, 19:18

Audiência conciliação designada para 09/05/2019 09:40 4ª Vara Cível de Imperatriz.

07/04/2019, 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2019, 23:02

Conclusos para decisão

30/03/2019, 20:31

Distribuído por sorteio

30/03/2019, 20:31

Decisão (expediente)

•25/08/2021, 08:49

Decisão

•25/08/2021, 06:19

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 08:09

Decisão

•21/07/2021, 07:45

Documento Diverso

•12/07/2021, 09:48

Documento Diverso

•12/07/2021, 09:48

Decisão (expediente)

•08/07/2021, 08:18

Decisão

•06/07/2021, 16:39

Documento Diverso

•05/07/2021, 15:40

Documento Diverso

•05/07/2021, 15:40

Documento Diverso

•05/07/2021, 15:40

Acórdão (expediente)

•23/06/2021, 08:59

Acórdão

•22/06/2021, 19:09

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 09:07

Decisão (expediente)

•25/08/2021, 08:49

Decisão

•25/08/2021, 06:19

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 08:09

Decisão

•21/07/2021, 07:45

Documento Diverso

•12/07/2021, 09:48

Documento Diverso

•12/07/2021, 09:48

Decisão (expediente)

•08/07/2021, 08:18

Decisão

•06/07/2021, 16:39

Documento Diverso

•05/07/2021, 15:40

Documento Diverso

•05/07/2021, 15:40

Documento Diverso

•05/07/2021, 15:40

Acórdão (expediente)

•23/06/2021, 08:59

Acórdão

•22/06/2021, 19:09

Despacho

•27/04/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 11:28

Documento Diverso

•14/12/2020, 14:34

Documento Diverso

•14/12/2020, 14:34

Sentença

•12/11/2020, 22:09

Documento Diverso

•28/09/2020, 16:26

Despacho

•15/09/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 14:37

Despacho

•27/11/2019, 23:44

Ato Ordinatório

•07/04/2019, 19:18

Decisão

•02/04/2019, 23:02