Execução de Título Extrajudicial 0002524-59.2017.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 16.583,99

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:52

Juntada de certidão de juntada

09/09/2025, 12:52

Juntada de certidão de juntada

09/09/2025, 12:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 19:21

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:59

Juntada de petição

25/11/2024, 14:54

Todas as movimentações(97)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:52

Juntada de certidão de juntada

09/09/2025, 12:52

Juntada de certidão de juntada

09/09/2025, 12:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 19:21

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:59

Juntada de petição

25/11/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 14:15

Publicado Intimação em 07/11/2024.

12/11/2024, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:19

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:42

Juntada de petição

02/04/2024, 14:51

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:05

Conclusos para despacho

20/02/2024, 17:21

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:18

Juntada de diligência

01/12/2023, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 05:00

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:12

Juntada de petição

17/04/2023, 15:50

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:19

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:20

Juntada de Certidão

18/01/2023, 10:43

Juntada de petição

06/10/2022, 16:59

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NATALIA DINIZ NOVATO - MA15584 Réu(ré): OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002524-59.2017.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): ANTONIO BARROS CANJAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 69480199, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto ao sistema do juízo (SISBAJUD). Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, com base no artigo 854 do CPC, e levando-se em conta que a penhora recairá, preferencialmente, em face de dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, do CPC), determino a constrição eletrônica mediante convênio do SISBAJUD, com o escopo de promover o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do executado, por intermédio da ferramenta de reiteração de ordem automática (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias, notadamente quando considerada a possibilidade de rotatividade de valores em conta bancária e que tal medida não implica em qualquer violação aos direitos do executado, ao revés, prestigia o princípio da menor onerosidade ao devedor, sem se olvidar do objetivo da execução de satisfação do crédito exequendo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 12/09/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 15:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2022, 15:02

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:49

Juntada de petição

17/06/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 09:56

Decorrido prazo de NATALIA DINIZ NOVATO em 18/02/2022 23:59.

23/02/2022, 10:10

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NATALIA DINIZ NOVATO - MA15584 Réu(ré): OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002524-59.2017.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): ANTONIO BARROS CANJAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos em Correição Ordinária 2022. Tendo em vista a necessidade do prosseguimento do feito com o imediato reinício dos atos executórios, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 31/01/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:44

Juntada de informações prestadas

26/10/2021, 15:43

Juntada de informações prestadas

19/10/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 12:13

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/03/2021, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de NATALIA DINIZ NOVATO em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:41

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 15:48

Outras Decisões

12/01/2021, 11:04

Conclusos para despacho

03/12/2020, 09:02

Decorrido prazo de NATALIA DINIZ NOVATO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:28

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:05

Juntada de petição

23/11/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 16:38

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:05

Juntada de bloqueio RENAJUD

09/10/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 11:15

Conclusos para despacho

10/09/2020, 16:09

Juntada de petição

08/09/2020, 16:05

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 11:26

Juntada de penhora não realizada

01/09/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 13:46

Conclusos para despacho

02/06/2020, 20:32

Decorrido prazo de NATALIA DINIZ NOVATO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 10:21

Decorrido prazo de NATALIA DINIZ NOVATO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 17:09

Juntada de Certidão

19/03/2020, 17:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/03/2020, 17:08

Recebidos os autos

19/03/2020, 17:08

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:48

Despacho

•22/01/2026, 16:06

Despacho

•21/03/2025, 19:21

Despacho

•27/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:42

Despacho

•22/02/2024, 09:05

Despacho

•11/09/2023, 05:00

Despacho

•23/01/2023, 12:19

Despacho

•13/09/2022, 23:14

Despacho

•09/04/2022, 12:15

Despacho

•31/01/2022, 13:15

Despacho

•25/05/2021, 12:13

Decisão

•12/01/2021, 11:04

Despacho

•28/10/2020, 16:38

Despacho

•26/09/2020, 11:15

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/04/2026, 14:48

Despacho

•22/01/2026, 16:06

Despacho

•21/03/2025, 19:21

Despacho

•27/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:42

Despacho

•22/02/2024, 09:05

Despacho

•11/09/2023, 05:00

Despacho

•23/01/2023, 12:19

Despacho

•13/09/2022, 23:14

Despacho

•09/04/2022, 12:15

Despacho

•31/01/2022, 13:15

Despacho

•25/05/2021, 12:13

Decisão

•12/01/2021, 11:04

Despacho

•28/10/2020, 16:38

Despacho

•26/09/2020, 11:15

Despacho

•18/06/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 17:08