Procedimento Comum Cível 0001721-06.2016.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MARIA DE JESUS CAMPOS NUNES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM

OAB/MA 8693·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE JESUS CAMPOS NUNES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 16/04/2026

06/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:48

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2026, 23:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:38

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:38

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 16/04/2026

06/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 09:48

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2026.

Documentos

Sentença (expediente)

•19/03/2026, 11:47

Sentença

•09/03/2026, 23:05

24/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2026, 23:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:38

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:38

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão

29/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:37

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:02

Juntada de petição

30/01/2025, 21:02

Juntada de embargos de declaração

23/12/2024, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 16:06

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:06

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:47

Juntada de petição

06/09/2023, 17:22

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:32

Conclusos para decisão

08/09/2022, 16:26

Juntada de Certidão

08/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:33

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARIA DE JESUS CAMPOS NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A, para tomar conhecimento da contestação, no prazo legal. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Eu, ANTONIO VALVENARDO EVANGELISTA, digitei e subscrevo. ANTONIO VALVENARDO EVANGELISTA Mat.: 161646 (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0001721-06.2016.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:23

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:22

Juntada de petição

30/09/2021, 21:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/09/2021 23:59.

19/09/2021, 10:15

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 17/09/2021 23:59.

19/09/2021, 09:55

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 17:19

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 18:18

Juntada de Certidão

19/10/2020, 08:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/10/2020, 13:37

Recebidos os autos

16/10/2020, 13:37

Despacho

•25/08/2025, 16:15

Sentença (expediente)

•12/12/2024, 11:32

Sentença

•10/12/2024, 19:05

Despacho

•25/07/2023, 16:35

Despacho

•10/01/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 18:18