Execução de Título Extrajudicial 0800096-31.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 59.092,38

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:10

Juntada de petição

23/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:58

Juntada de petição

26/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 04:21

Todas as movimentações(105)

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:10

Juntada de petição

23/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:58

Juntada de petição

26/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 04:20

Juntada de petição

27/02/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:41

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/01/2025, 09:32

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:46

Juntada de petição

05/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:10

Juntada de petição

27/08/2024, 09:08

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:13

Conclusos para decisão

02/05/2024, 17:45

Juntada de petição

29/04/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:11

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) Requerido (S): EXECUTADO: R NONATO FARIAS - ME, RAIMUNDO NONATO FARIAS, LEYLA DAIANA JARDIM GOMES FINALIDADE: Intimação dos advogados das parte autora Drº RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) para tomar conhecimento da r. decisão, cujo tópico é do teor seguinte: DECISÃO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0800096-31.2017.8.10.0034 Denominação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente (S): Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida pelo Banco do do Brasil S/A em face de R NONATO FARIAS - ME, RAIMUNDO NONATO FARIAS, LEYLA DAIANA JARDIM GOMES As tentativas de penhora foram todas negativas. Intimado para requerer o que entender de direito, a exequente requereu a suspensão do feito. Relatados. Decido. No caso, o exeqüente não demonstrou a existência de bens que garantam a efetividade da execução ou a necessidade de realização de medidas tendentes ao regular processamento do feito. Dispõe o art.925 do CPC/2015, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; O Código de Processo Civil é expresso em estabelecer que não encontrados bens do devedor, suspende-se a execução, a teor do disposto no inciso III, do seu artigo 921. Ante o exposto, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art.921 §1º do CPC/2015. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (art. 921 §2º do CPC/2015). Intimações e expedientes necessários. {dataAtualExtenso} Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 05:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de R NONATO FARIAS - ME em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:23

Juntada de diligência

02/06/2022, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de JARDEL DOS SANTOS PENHA em 07/05/2022 08:00.

26/05/2022, 12:56

Juntada de diligência

26/05/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 11:53

Juntada de diligência

04/05/2022, 11:53

Juntada de diligência

04/05/2022, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:37

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 07:54

Conclusos para despacho

15/02/2022, 19:14

Juntada de petição

15/02/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A RÉU: R NONATO FARIAS - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da certidão do oficial de justiça juntada aos autos. Codó(MA), 1 de fevereiro de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0800096-31.2017.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

01/02/2022, 15:49

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 15:02

Juntada de termo de juntada

20/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 19:18

Conclusos para despacho

26/03/2021, 15:25

Juntada de Certidão

26/03/2021, 15:25

Juntada de petição

19/03/2021, 11:35

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 17:54

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 17:52

Juntada de petição

04/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 15:27

Juntada de Ato ordinatório

23/07/2020, 15:26

Juntada de petição

23/07/2020, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 11:08

Decorrido prazo de LEYLA DAIANA JARDIM GOMES em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FARIAS em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:11

Decorrido prazo de R NONATO FARIAS - ME em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:11

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 06:31

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:30

Juntada de petição

12/05/2020, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020, 17:37

Juntada de Ato ordinatório

02/05/2020, 17:36

Juntada de diligência

30/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 17:43

Juntada de Ato ordinatório

04/11/2019, 17:40

Juntada de agravo interno

06/06/2019, 14:48

Expedição de Mandado

21/01/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 12:55

Conclusos para despacho

11/08/2018, 16:48

Juntada de Certidão

11/08/2018, 16:48

Publicado Intimação em 02/02/2018.

02/02/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2018, 00:23

Expedição de Mandado

01/02/2018, 14:09

Juntada de Mandado

31/01/2018, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2018, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2017, 18:17

Conclusos para despacho

25/01/2017, 15:44

Distribuído por sorteio

16/01/2017, 14:50

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:57

Despacho

•05/09/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:41

Despacho

•16/09/2024, 11:16

Despacho

•28/06/2024, 17:13

Decisão

•05/08/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:49

Despacho

•02/11/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:26

Despacho

•06/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•02/05/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 17:40

Agravo Interno Cível (1208)

•06/06/2019, 14:48

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/01/2026, 11:57

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•05/09/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:41

Despacho

•16/09/2024, 11:16

Despacho

•28/06/2024, 17:13

Decisão

•05/08/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:49

Despacho

•02/11/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 15:26

Despacho

•06/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•02/05/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 17:40

Agravo Interno Cível (1208)

•06/06/2019, 14:48

Despacho

•14/09/2018, 12:55

Despacho

•27/08/2017, 18:17