Agravo em Recurso Especial 0000114-16.2016.8.10.0133 - TJMA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GERNE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de GERNE OLIVEIRA RODRIGUES

22/10/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 11:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/10/2024, 16:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 23:20