Apelação Cível 0801047-94.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

JOAO ALMEIDA SOUTO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SOARES SOUTO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA MILHOMEM DA SILVA

OAB/MA 10332·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

JOAO ALMEIDA SOUTO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SOARES SOUTO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023, 08:16

Baixa Definitiva

22/06/2023, 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA SOUTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES SOUTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:17

Conhecido o recurso de JOAO ALMEIDA SOUTO - CPF: 165.980.591-00 (REQUERENTE) e MARIA APARECIDA SOARES SOUTO - CPF: 387.062.371-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2023, 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023, 15:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/02/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:32

Recebidos os autos

04/10/2022, 11:44

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023, 08:16

Baixa Definitiva

22/06/2023, 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA SOUTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES SOUTO em 21/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/05/2023, 14:17

DECISÃO

•26/05/2023, 12:19

22/06/2023, 07:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:17

Conhecido o recurso de JOAO ALMEIDA SOUTO - CPF: 165.980.591-00 (REQUERENTE) e MARIA APARECIDA SOARES SOUTO - CPF: 387.062.371-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2023, 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023, 15:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/02/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:32

Recebidos os autos

04/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 11:44

DESPACHO

•13/01/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:56

SENTENÇA

•29/06/2022, 23:11

DESPACHO

•09/02/2022, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 11:34

DESPACHO

•11/07/2020, 22:49

DECISÃO

•30/03/2020, 17:48

DESPACHO

•21/08/2019, 15:27

DECISÃO

•03/06/2019, 10:42

DESPACHO

•11/04/2019, 13:42