Execução de Título Extrajudicial 0856115-93.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 283.954,32

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 10:23

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:40

Juntada de petição

05/06/2025, 10:59

Todas as movimentações(221)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 18:58

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:40

Decisão

•10/10/2025, 10:23

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Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 10:23

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:40

Juntada de petição

05/06/2025, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 18:47

Outras Decisões

08/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:18

Juntada de Certidão

07/03/2025, 14:17

Juntada de petição

05/02/2025, 09:09

Juntada de Certidão

03/02/2025, 17:31

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 16:22

Juntada de Certidão

30/01/2025, 09:01

Outras Decisões

23/01/2025, 22:33

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:29

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:29

Juntada de petição

03/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:15

Juntada de petição

26/09/2024, 08:04

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:19

Juntada de Certidão

14/08/2024, 17:18

Juntada de petição

04/07/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:39

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 14:57

Juntada de Certidão

26/06/2024, 08:25

Juntada de protocolo

22/05/2024, 12:09

Juntada de petição

17/05/2024, 09:51

Juntada de petição

10/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 01:00

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 17:44

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:23

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:23

Juntada de petição

23/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 23:21

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:08

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:50

Juntada de petição

10/11/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:35

Juntada de petição

04/11/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2023, 08:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/10/2023, 20:35

Juntada de petição

16/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:26

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:16

Juntada de petição

03/08/2023, 12:21

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:23

Juntada de Certidão

23/06/2023, 14:23

Juntada de petição

03/06/2023, 12:55

Juntada de petição

03/06/2023, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 10:14

Nomeado curador

23/05/2023, 10:39

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:09

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:08

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de JOSE MARIO GOMES VIEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de ANA ROSA GOMES VIEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de ANA ROSA GOMES VIEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOSE MARIO GOMES VIEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:17

Publicado Intimação em 06/02/2023.

14/03/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

14/03/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 22:56

Juntada de Edital

30/01/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 12:29

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:40

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:40

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 10:16

Juntada de petição

18/11/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:02

Juntada de petição

20/10/2022, 10:49

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:20

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:46

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:45

Juntada de petição

29/08/2022, 14:03

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856115-93.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A EXECUTADO: J M G COMERCIO EIRELI - EPP, ANA ROSA GOMES VIEIRA, JOSE MARIO GOMES VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, manifestar-se sobre os resultados das consultas realizadas nos ID's 69798250 e 73590140 e anexos. São Luís, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 04:25

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:02

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:30

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:20

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 09:41

Juntada de petição

21/02/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856115-93.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A EXECUTADO: J M G COMÉRCIO EIRELI - EPP, ANA ROSA GOMES VIEIRA, JOSÉ MARIO GOMES VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 54301682, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 10:37

Juntada de Certidão

07/02/2022, 08:47

Juntada de diligência

26/10/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:07

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:15

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:02

Juntada de petição

04/08/2021, 10:27

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 16:45

Juntada de Certidão

16/07/2021, 02:52

Juntada de protocolo BACENJUD

22/06/2021, 10:40

Juntada de Certidão

15/03/2021, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 12:26

Juntada de petição

22/09/2020, 10:23

Conclusos para despacho

27/08/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2020, 11:46

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:05

Juntada de Certidão

03/07/2020, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:33

Conclusos para despacho

07/04/2020, 17:11

Juntada de petição

13/03/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 09:29

Conclusos para despacho

30/01/2020, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 09:32

Juntada de petição

24/01/2020, 13:06

Decorrido prazo de J M G COMERCIO EIRELI - EPP em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 10:23

Juntada de diligência

16/01/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 10:55

Juntada de ato ordinatório

08/01/2020, 10:53

Decorrido prazo de JOSE MARIO GOMES VIEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 15:47

Juntada de diligência

11/12/2019, 15:47

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:16

Juntada de diligência

23/09/2019, 17:53

Mandado devolvido dependência

23/09/2019, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 10:55

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 09:11

Decorrido prazo de ANA ROSA GOMES VIEIRA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:15

Juntada de diligência

30/07/2019, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 09:04

Mandado devolvido dependência

24/07/2019, 10:25

Juntada de diligência

24/07/2019, 10:25

Conclusos para despacho

22/07/2019, 10:15

Juntada de Certidão

22/07/2019, 10:15

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 10:12

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 10:06

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 05:41

Decorrido prazo de JOSE MARIO GOMES VIEIRA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:39

Juntada de petição

26/06/2019, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2019, 16:20

Juntada de diligência

19/06/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 12:51

Juntada de ato ordinatório

18/06/2019, 12:50

Decorrido prazo de ANA ROSA GOMES VIEIRA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 09:37

Juntada de diligência

04/06/2019, 09:36

Juntada de diligência

16/05/2019, 08:23

Mandado devolvido dependência

16/05/2019, 08:23

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 09:08

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 10:44

Recebidos os autos

10/04/2019, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2018, 09:28

Juntada de Certidão

07/08/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 17:58

Conclusos para decisão

15/06/2018, 09:32

Juntada de Certidão

15/06/2018, 09:31

Decorrido prazo de J M G COMERCIO EIRELI - EPP em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:29

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2018, 12:39

Decorrido prazo de JOSE MARIO GOMES VIEIRA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 04:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2018, 16:58

Expedição de Mandado

09/01/2018, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2018, 09:29

Expedição de Mandado

09/01/2018, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 10:35

Conclusos para decisão

28/09/2017, 15:47

Juntada de Certidão

28/09/2017, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:52

Juntada de Petição de apelação

29/05/2017, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica

05/05/2017, 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2017, 17:33

Juntada de Certidão

05/04/2017, 17:02

Juntada de Certidão

04/04/2017, 16:43

Conclusos para julgamento

04/04/2017, 16:18

Juntada de Certidão

04/04/2017, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2017 23:59:59.

21/02/2017, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica

19/01/2017, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 10:52

Conclusos para despacho

22/09/2016, 17:07

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 17:07

Decisão

•08/05/2025, 14:43

Decisão

•23/01/2025, 22:33

Despacho

•11/09/2024, 15:11

Decisão

•19/04/2024, 17:44

Despacho

•31/01/2024, 23:21

Decisão

•31/10/2023, 20:35

Despacho

•06/07/2023, 10:45

Decisão

•23/05/2023, 10:39

Despacho

•08/12/2022, 12:29

Despacho

•04/10/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 08:47

Despacho

•13/10/2021, 10:07

Todos os documentos(31)

Decisão

•24/03/2026, 13:40

Decisão

•10/10/2025, 10:23

Decisão

•08/05/2025, 14:43

Decisão

•23/01/2025, 22:33

Despacho

•11/09/2024, 15:11

Decisão

•19/04/2024, 17:44

Despacho

•31/01/2024, 23:21

Decisão

•31/10/2023, 20:35

Despacho

•06/07/2023, 10:45

Decisão

•23/05/2023, 10:39

Despacho

•08/12/2022, 12:29

Despacho

•04/10/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 08:47

Despacho

•13/10/2021, 10:07

Despacho

•29/09/2020, 12:26

Despacho

•22/08/2020, 11:46

Despacho

•13/04/2020, 14:33

Despacho

•12/02/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 10:53

Despacho

•15/08/2019, 09:11

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 12:50

Despacho

•13/05/2019, 09:08

Acórdão (expediente)

•20/02/2019, 14:42

Acórdão

•20/02/2019, 11:01

Despacho

•21/09/2018, 12:46

Despacho

•16/08/2018, 12:43

Despacho

•19/06/2018, 17:58

Despacho

•03/10/2017, 10:35

Sentença

•10/04/2017, 17:33

Despacho

•30/09/2016, 10:52