Procedimento Comum Cível 0802657-22.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 42.692,45

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:44

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:44

Juntada de contrarrazões

04/09/2025, 17:52

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 08:56

Juntada de petição

15/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 08:40

Juntada de apelação

02/06/2025, 17:09

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:44

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:44

Juntada de contrarrazões

04/09/2025, 17:52

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 08:56

Juntada de petição

15/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 08:40

Juntada de apelação

02/06/2025, 17:09

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:49

Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:47

Desentranhado o documento

09/09/2024, 15:47

Juntada de petição

17/06/2024, 16:24

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:44

Publicado Despacho (expediente) em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 23:24

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:55

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 20/09/2022 23:59.

21/11/2022, 17:00

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: DANUZIO DURANS RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A Parte Ré: MUNICIPIO DE BACURITUBA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOEL SILVA DA CONCEICAO - MA15854 O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A, para no prazo legal, apresentar réplica à contestação. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Mat.: 132282 (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0802657-22.2021.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 17:06

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:05

Juntada de contestação

24/08/2022, 11:22

Juntada de petição

24/08/2022, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 21:22

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:00

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:00

Juntada de petição

01/02/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: DANUZIO DURANS RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A Parte Ré: MUNICIPIO DE BACURITUBA O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pesso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0802657-22.2021.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 17:52

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 14:38

Sentença (expediente)

•08/04/2025, 09:30

Sentença

•05/04/2025, 14:29

Despacho

•19/04/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 17:05

Despacho

•05/05/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:49