Procedimento Comum Cível 0802662-56.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802662-56.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 01/04/2022

18/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:55

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE MELO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:55

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE MELO em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE MELO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GRAZIELLY MARIANE PONTES CARVALHO - MA21670, FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A, TITO ARQUIMEDES CIPRIANO MILHOMEM - MA22213 REQUERIDO: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802662-56.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Agêncie e Distribuição, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE MELO em face de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição de Id.:62180264, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Terça-feira, 08 de Março de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

09/03/2022, 00:00

Audiência Processual por videoconferência cancelada para 21/07/2022 11:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

08/03/2022, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 18:12

Homologada a Transação

08/03/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 11:20

Juntada de termo

08/03/2022, 11:18

Juntada de petição

08/03/2022, 08:44

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:46

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