Procedimento Comum Cível 0800377-17.2021.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800377-17.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 05:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800377-17.2020.8.10.0108 Vistos em correição SENTENÇA I – RELATÓRIO FRANCISCA MATIAS DO SANTOS propôs Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão Crédito com RESERVA DE Margem Consignável (RMC) e Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada c/c Restituição de Valores em Dobro e Indenização por Dano Moral, em face de BANCO DAYCOVAL S/A, alegando, em síntese, que: 1) percebe benefício da aposentadoria por idade junto ao INSS no valor de um salário mínimo mensal; 2)

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800377-17.2020.8.10.0108 Vistos em correição SENTENÇA I – RELATÓRIO FRANCISCA MATIAS DO SANTOS propôs Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão Crédito com RESERVA DE Margem Consignável (RMC) e Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada c/c Restituição de Valores em Dobro e Indenização por Dano Moral, em face de BANCO DAYCOVAL S/A, alegando, em síntese, que: 1) percebe benefício da aposentadoria por idade junto ao INSS no valor de um salário mínimo mensal; 2)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 18:00

Julgado improcedente o pedido

13/01/2022, 14:24

Conclusos para decisão

10/12/2021, 21:15

Juntada de Certidão

10/12/2021, 21:14

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:33

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 20:05

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 07/12/2021 23:59.

Todas as movimentações(23)