Agravo em Recurso Especial 0806435-17.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0806435-17.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/12/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002212/2023

04/10/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1002212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 465239/2023 - AgInt

04/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465239 - AgInt no AREsp 2263830 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00465239/2023 - AgInt no AREsp 2263830/MA

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000720-2023-AJC-2T)

13/09/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023, 16:55

Expedição de Ofício de Intimação nº I000694-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2023, 13:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

06/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023, 20:15

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465239/2023 - AgInt no AREsp 2263830/MA

05/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/08/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2023, 12:20