Cumprimento de sentença 0801432-34.2016.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

MARIA DE JESUS PESTANA SANTOS

CPF

Autor

T. M. OLIVEIRA LIMA - ME

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA DO PLANALTO AEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI

OAB/MA 15230·CPF·Representa: Autor

CARIATTILLA MARIA LUIZA BILIO ALENCAR

OAB/MA 16846·CPF·Representa: Réu

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MA 15644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de diligência

28/05/2023, 19:44

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:07

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:02

Desentranhado o documento

07/03/2022, 09:57

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 09:57

Processo Desarquivado

07/03/2022, 09:55

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 07/12/2018

07/03/2022, 09:48

Juntada de petição

13/02/2022, 18:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 05:39

Juntada de termo

17/01/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANDERSON BRUNO BARROS ELOI - MA15230-A DEMANDADO: T. M. OLIVEIRA LIMA - ME e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARIATTILLA MARIA LUIZA BILIO ALENCAR - MA16846, ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - MA15644 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s), JANDERSON BRUN Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801432-34.2016.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: MARIA DE JESUS PESTANA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 18:02

Todas as movimentações(117)

Juntada de diligência

28/05/2023, 19:44

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:07

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:02

Desentranhado o documento

07/03/2022, 09:57

Documentos

Decisão

•11/01/2022, 11:00

Decisão

•21/05/2021, 12:16

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 09:57

Processo Desarquivado

07/03/2022, 09:55

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 07/12/2018

07/03/2022, 09:48

Juntada de petição

13/02/2022, 18:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 05:39

Juntada de termo

17/01/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANDERSON BRUNO BARROS ELOI - MA15230-A DEMANDADO: T. M. OLIVEIRA LIMA - ME e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARIATTILLA MARIA LUIZA BILIO ALENCAR - MA16846, ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA - MA15644 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s), JANDERSON BRUN Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801432-34.2016.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: MARIA DE JESUS PESTANA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 18:02

Outras Decisões

11/01/2022, 11:00

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:56

Juntada de termo

10/01/2022, 11:56

Juntada de Certidão

26/12/2021, 12:43

Decorrido prazo de CARIATTILLA MARIA LUIZA BILIO ALENCAR em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de JANDERSON BRUNO BARROS ELOI em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:38

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 16:03

Outras Decisões

21/05/2021, 12:16

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:29

Juntada de termo

19/05/2021, 16:28

Juntada de Certidão

19/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 06/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:03

Decorrido prazo de CARIATTILLA MARIA LUIZA BILIO ALENCAR em 06/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:03

Juntada de petição

18/03/2021, 23:34

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 22:46

Outras Decisões

23/02/2021, 15:07

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:44

Juntada de termo

23/02/2021, 14:42

Juntada de termo

23/02/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 11:48

Conclusos para decisão

13/01/2021, 12:47

Juntada de termo

13/01/2021, 12:43

Juntada de petição

05/01/2021, 21:03

Juntada de termo

10/12/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 11:10

Juntada de termo

10/12/2020, 10:34

Juntada de Certidão

06/05/2020, 08:31

Juntada de petição

05/05/2020, 14:58

Juntada de Ofício

30/03/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 13:34

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:46

Juntada de termo

11/03/2020, 16:46

Juntada de Certidão

11/03/2020, 09:02

Juntada de termo

25/09/2019, 11:59

Juntada de Certidão

30/08/2019, 10:09

Juntada de Carta precatória

21/08/2019, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 16:55

Conclusos para despacho

02/07/2019, 15:12

Juntada de termo

02/07/2019, 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2019, 15:02

Juntada de petição

28/05/2019, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 15:22

Juntada de ato ordinatório

28/05/2019, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2019, 15:07

Juntada de certidão

28/05/2019, 15:05

Juntada de Certidão

16/05/2019, 11:25

Decorrido prazo de T. M. OLIVEIRA LIMA - ME em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 10:59

Conclusos para despacho

08/01/2019, 09:22

Juntada de Certidão

08/01/2019, 09:21

Juntada de petição

24/12/2018, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

10/12/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 16:10

Conclusos para despacho

11/07/2018, 12:03

Juntada de termo

11/07/2018, 12:02

Decorrido prazo de T. M. OLIVEIRA LIMA - ME em 24/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2018, 17:42

Juntada de Certidão

12/06/2018, 17:35

Decorrido prazo de T. M. OLIVEIRA LIMA - ME em 10/02/2018 23:59:59.

11/02/2018, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2018, 15:53

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PESTANA SANTOS em 15/11/2017 12:25:26.

16/11/2017, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica

10/11/2017, 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2017, 18:01

Conclusos para decisão

02/10/2017, 16:25

Juntada de Certidão

02/10/2017, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2017, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 08:57

Não recebido o recurso de MARIA DE JESUS PESTANA SANTOS - CPF: 237.255.083-72 (DEMANDANTE), T. M. OLIVEIRA LIMA - ME - CNPJ: 02.214.712/0001-39 (DEMANDADO) e ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA DO PLANALTO AEP - CNPJ: 05.563.315/0001-60 (DEMANDADO).

11/09/2017, 19:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 11:00

Conclusos para decisão

29/08/2017, 13:25

Juntada de Certidão

29/08/2017, 13:22

Juntada de Petição de certidão

25/08/2017, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2017, 23:57

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2017, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica

17/03/2017, 17:12

Expedição de Mandado

17/03/2017, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2017, 17:12

Julgado procedente o pedido

13/03/2017, 14:35

Conclusos para julgamento

09/02/2017, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/02/2017 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

09/02/2017, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2017, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2016, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 23:47

Expedição de Comunicação eletrônica

02/12/2016, 08:50

Juntada de documento diverso

13/10/2016, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2016, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica

09/09/2016, 09:26

Expedição de Mandado

09/09/2016, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2016, 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2016, 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/02/2017 09:00.

21/07/2016, 00:51

Conclusos para decisão

21/07/2016, 00:51

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 00:51

Decisão

•23/02/2021, 15:07

Despacho

•11/02/2021, 11:48

Petição

•05/01/2021, 21:03

Petição

•05/01/2021, 21:03

Petição

•05/05/2020, 14:58

Despacho

•13/03/2020, 13:34

Despacho

•13/08/2019, 16:55

Petição

•28/05/2019, 22:53

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 15:16

Despacho

•10/04/2019, 10:59

Petição

•24/12/2018, 16:17

Documento Diverso

•24/12/2018, 16:17

Despacho

•07/12/2018, 16:10

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/01/2022, 11:00

Decisão

•21/05/2021, 12:16

Decisão

•23/02/2021, 15:07

Despacho

•11/02/2021, 11:48

Petição

•05/01/2021, 21:03

Petição

•05/01/2021, 21:03

Petição

•05/05/2020, 14:58

Despacho

•13/03/2020, 13:34

Despacho

•13/08/2019, 16:55

Petição

•28/05/2019, 22:53

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 15:16

Despacho

•10/04/2019, 10:59

Petição

•24/12/2018, 16:17

Documento Diverso

•24/12/2018, 16:17

Despacho

•07/12/2018, 16:10

Decisão

•02/10/2017, 18:01

Despacho

•11/09/2017, 18:39

Aviso de Recebimento

•29/06/2017, 15:07

Sentença

•13/03/2017, 14:34

Decisão

•03/08/2016, 15:06