Procedimento Comum Cível 0803517-98.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.462,73

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

WALTER BANDEIRA ROCHA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM DA SILVA FONSECA

OAB/MA 15817·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUANA LOPES DO NASCIMENTO PACHECO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

WALTER BANDEIRA ROCHA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2026, 17:06

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de WALTER BANDEIRA ROCHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 17:45

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de WALTER BANDEIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2026, 17:06

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de WALTER BANDEIRA ROCHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:43

Sentença

•03/12/2025, 10:25

24/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 17:45

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de WALTER BANDEIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 17:01

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 17:31

Juntada de Certidão

03/02/2025, 17:19

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:32

Juntada de petição

17/09/2024, 23:37

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2020 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

17/09/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:46

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

17/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de WALTER BANDEIRA ROCHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:36

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:35

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 09:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.

29/08/2024, 09:37

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 09:36

Juntada de petição

18/07/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:48

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:48

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2024, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2024, 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

14/07/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:14

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:55

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de WALTER BANDEIRA ROCHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de WALTER BANDEIRA ROCHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:41

Juntada de petição

12/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão

15/06/2022, 16:20

Juntada de petição

09/03/2022, 23:04

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAM DA SILVA FONSECA - MA15817 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803517-98.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): WALTER BANDEIRA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) VISTOS EM CORREIÇÃO. Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação de id. 30103181, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 14 de janeiro de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:32

Juntada de contestação

13/04/2020, 19:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:23

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:23

Juntada de Certidão

25/03/2020, 15:23

Juntada de petição

14/01/2020, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 18:10

Juntada de diligência

19/12/2019, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 09:41

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 09:41

Audiência mediação designada para 13/04/2020 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

19/12/2019, 09:38

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 19:47

Conclusos para decisão

04/12/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 14:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/09/2024, 11:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/09/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:36

Despacho

•03/07/2024, 11:14

Despacho

•25/04/2023, 15:30

Despacho

•07/02/2022, 23:32

Decisão

•17/12/2019, 19:47