Cumprimento de sentença 0801838-22.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 18.768,52

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 22:23

Decorrido prazo de ODINETE NASCIMENTO ARAUJO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 11:21

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:21

Juntada de Certidão

12/11/2024, 16:41

Juntada de petição

11/11/2024, 18:37

Juntada de petição

11/11/2024, 13:54

Juntada de Certidão

06/11/2024, 17:44

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de ODINETE NASCIMENTO ARAUJO em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:31

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 22:23

Decorrido prazo de ODINETE NASCIMENTO ARAUJO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 11:56

Despacho

•13/10/2023, 15:55

24/11/2024, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 11:21

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:21

Juntada de Certidão

12/11/2024, 16:41

Juntada de petição

11/11/2024, 18:37

Juntada de petição

11/11/2024, 13:54

Juntada de Certidão

06/11/2024, 17:44

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de ODINETE NASCIMENTO ARAUJO em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:31

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/08/2024, 11:39

Juntada de Certidão

29/08/2024, 11:38

Processo Desarquivado

29/08/2024, 11:37

Juntada de petição

19/08/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:10

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:19

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:18

Juntada de protocolo

05/10/2023, 15:43

Juntada de petição

19/09/2023, 13:00

Homologada a Transação

17/08/2023, 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

17/08/2023, 17:59

Juntada de réplica à contestação

16/08/2023, 19:22

Juntada de contestação

15/08/2023, 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

17/07/2023, 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

17/07/2023, 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

01/06/2023, 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

01/06/2023, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 16:15

Juntada de diligência

18/05/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

24/04/2023, 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

23/03/2023, 11:10

Juntada de protocolo

20/03/2023, 17:25

Juntada de petição

20/03/2023, 17:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

05/02/2023, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 17:34

Juntada de certidão

17/01/2023, 17:07

Decorrido prazo de ODINETE NASCIMENTO ARAUJO em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:59

Decorrido prazo de GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:59

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

03/12/2022, 02:25

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

09/11/2022, 17:04

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:11

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:08

Juntada de Certidão

03/10/2022, 12:08

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 12:10

Juntada de petição

27/09/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO (OAB 13202-MA) REU: ODINETE NASCIMENTO ARAUJO Advogado(s) do reclamado: LEANDRO BARROS DE SOUSA (OAB 10403-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal e que, no prazo de 05 dias, pleiteiem o que entenderem de direito. RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Servidor Judiciário/ TJMA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Processo nº 0801838-22.2020.8.10.0023

27/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

26/09/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:49

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 10:47

Recebidos os autos

20/09/2022, 10:44

Juntada de decisão

20/09/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ODINETE NASCIMENTO ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403-A REQUERENTE: GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19546240 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 24 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801838-22.2020.8.10.0023

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO (OAB 13202-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ODINETE NASCIMENTO ARAUJO Advogado(s) do reclamado: LEANDRO BARROS DE SOUSA (OAB 10403-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 20 de junho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801838-22.2020.8.10.0023 Polo ativo:

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2022, 22:14

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:31

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:30

Juntada de petição

02/05/2022, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:15

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX REU: ODINETE NASCIMENTO ARAUJO Senhor (a) GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO (OAB 13202-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos. A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia INTIMAÇÃO Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PROCESSO Nº: 0801838-22.2020.8.10.0023

12/04/2022, 00:00

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 08:53

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:49

Juntada de recurso inominado

10/04/2022, 23:21

Juntada de petição

18/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 10:25

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX REU: ODINETE NASCIMENTO ARAUJO Senhor(a)GESSICA ADRIANA DE SOUSA FELIX Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO (OAB 13202-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0801838-22.2020.8.10.0023

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

17/11/2021, 09:19

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

19/10/2021, 09:57

Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:34

Juntada de certidão

18/10/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/08/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

06/08/2021, 15:48

Juntada de Certidão

09/07/2021, 11:58

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 00:38

Juntada de Certidão

28/06/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 11:36

Publicado Citação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/08/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

23/06/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 17:31

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:41

Juntada de Certidão

18/06/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

22/03/2021, 17:06

Juntada de Certidão

02/02/2021, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

12/01/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 15:05

Petição

•19/09/2023, 13:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/08/2023, 17:59

Despacho

•07/10/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:47

Intimação de acórdão

•24/08/2022, 09:18

Acórdão

•23/08/2022, 15:09

Despacho

•15/06/2022, 15:08

Decisão

•27/05/2022, 18:00

Decisão

•04/05/2022, 22:14

Despacho

•12/04/2022, 16:15

Sentença

•07/02/2022, 11:37

Despacho

•11/08/2021, 12:54

Despacho

•18/06/2021, 17:31

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/11/2024, 11:56

Despacho

•13/10/2023, 15:55

Petição

•19/09/2023, 13:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/08/2023, 17:59

Despacho

•07/10/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:47

Intimação de acórdão

•24/08/2022, 09:18

Acórdão

•23/08/2022, 15:09

Despacho

•15/06/2022, 15:08

Decisão

•27/05/2022, 18:00

Decisão

•04/05/2022, 22:14

Despacho

•12/04/2022, 16:15

Sentença

•07/02/2022, 11:37

Despacho

•11/08/2021, 12:54

Despacho

•18/06/2021, 17:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2021, 17:06