Procedimento Comum Cível 0802149-95.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

12/09/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 18/08/2023

23/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de JONISTON MORAES SALDANHA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 09:45

Embargos de declaração acolhidos

19/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:04

Todas as movimentações(140)

Juntada de protocolo

12/09/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 18/08/2023

23/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de JONISTON MORAES SALDANHA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 09:45

Embargos de declaração acolhidos

19/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:04

Juntada de Certidão

27/06/2023, 16:04

Decorrido prazo de JONISTON MORAES SALDANHA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:26

Decorrido prazo de FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de JONISTON MORAES SALDANHA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:04

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:40

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:39

Juntada de embargos de declaração

02/06/2023, 16:01

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 07:55

Homologada a Transação

19/05/2023, 10:20

Juntada de petição

10/05/2023, 16:29

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:34

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:33

Decorrido prazo de JONISTON MORAES SALDANHA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:52

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de JONISTON MORAES SALDANHA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 01:49

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2023, 11:59

Publicado Intimação em 01/02/2023.

07/03/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

07/03/2023, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:44

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:19

Juntada de embargos de declaração

06/02/2023, 23:47

Juntada de embargos de declaração

31/01/2023, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:46

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2023, 15:14

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:57

Decorrido prazo de FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:27

Juntada de petição

17/08/2022, 16:31

Juntada de petição

15/08/2022, 17:06

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: WANESSA OLIVEIRA RANGEL Adv.: JONISTON MORAES SALDANHA - OAB/MA 13726 Réus: - PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: Bruno de Lima Mendonça OAB/MA Nº. 5769, Ulisses Sousa Advogados Associados - OAB/MA nº 110 - ROCKET PARK Advogado: FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS – OAB/SP 21.3887 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação das requeridas para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem suas alegações finais. Paço do Lumiar/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Servidor(a) da Justiça da 2ª Vara Assinado de ordem do MM Juiz, Conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802149-95.2021.8.10.0049

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 11:06

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:03

Juntada de petição

19/07/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

30/06/2022, 10:19

Juntada de petição

29/06/2022, 11:57

Juntada de petição

28/06/2022, 16:46

Juntada de petição

23/06/2022, 22:06

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: WANESSA OLIVEIRA RANGEL Adv.: José Rodrigues Furtado Oliveira Filho (OAB/MA nº 14.261) e Joniston Moraes Saldanha (OAB/MA nº 13.726) Réus: -PÁTIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA Adv.: Bruno de Lima Mendonça (OAB/MA nº 5.769-A), Ulisses César Martins de Sousa (OAB/MA nº 4.462-A) - ROCKET PARK Adv.: Fabiana Priscila dos Santos Avejonas (OAB/SP nº 213.887) DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0802149-95.2021.8.10.0049 Defiro os pedidos de produção da prova oral. Assim, designo audiência de instrução para o dia 29/06/2022 às 15h30min, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas as testemunhas. Intimem-se as partes, pessoalmente (pela via postal) e através de seus defensores, para comparecimento à audiência de instrução, advertindo-as da penalidade de confesso (art. 385, §1º, CPC) Acerca da prova testemunhal, esclareço que: a) Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha do dia, hora e local da audiência ora aprazada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar o AR nos autos até três dias antes daquela data, sob pena de desistência (art. 455, §§1º e 3º, CPC); e b) Preferindo o litigante levar a testemunha em banca, deverá informar nos autos e comprometer-se a tal feito, sendo que, não comparecendo aquelas na audiência, importará na desistência das suas oitivas (art. 455, §2º, CPC). Dê-se ciência a todos de que: I. Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II. Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; III. Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected] e do telefone (98) 3211-6507; IV. Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e V. Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Deixo para analisar o requerimento acerca da expedição de ofícios após a audiência. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 09:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

23/05/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:49

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:47

Decorrido prazo de JONISTON MORAES SALDANHA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:00

Juntada de petição

06/04/2022, 17:49

Juntada de petição

05/04/2022, 23:43

Juntada de petição

05/04/2022, 10:45

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: WANESSA OLIVEIRA RANGEL Advs.: José Rodrigues Furtado Oliveira Filho (OAB/MA nº 14.261) e Joniston Moraes Saldanha (OAB/MA nº 13.726) Réus: -PÁTIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA Adv.: Bruno de Lima Mendonça (OAB/MA nº 5.769-A), Ulisses César Martins de Sousa (OAB/MA nº 4.462-A) - ROCKET PARK Adv.: Fabiana Priscila dos Santos Avejonas (OAB/SP nº 213.887) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 25 de março de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0802149-95.2021.8.10.0049

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:35

Conclusos para despacho

18/03/2022, 07:50

Juntada de termo

18/03/2022, 07:49

Decorrido prazo de JONISTON MORAES SALDANHA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:57

Juntada de réplica à contestação

16/03/2022, 16:03

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: WANESSA OLIVEIRA RANGEL Adv.: JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO - OAB/MA Nº 14.261, JONISTON MORAES SALDANHA - OAB/MA Nº 13726 Parte Demandada: PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Adv.: BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA Nº 5769-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OAB/MA Nº 4462-A Adv.: FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS - OAB/SP Nº 213887 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca das contestações. Paço do Lumiar (MA), Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Técnica Judiciária Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802149-95.2021.8.10.0049 Parte

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:35

Juntada de Certidão

09/02/2022, 11:32

Juntada de contestação

03/02/2022, 16:25

Juntada de contestação

02/02/2022, 19:08

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2021, 10:26

Conciliação infrutífera

13/12/2021, 10:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/12/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

13/12/2021, 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

10/12/2021, 00:01

Juntada de petição

09/12/2021, 16:20

Juntada de petição

09/12/2021, 16:01

Juntada de petição

08/10/2021, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2021, 11:13

Juntada de petição

27/09/2021, 17:54

Juntada de petição

24/09/2021, 17:38

Juntada de petição

24/09/2021, 17:35

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 10:26

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

21/09/2021, 11:07

Juntada de petição

20/09/2021, 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2021, 16:06

Audiência Processual por videoconferência designada para 10/12/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/09/2021, 16:06

Juntada de petição

06/09/2021, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 20:13

Juntada de diligência

30/08/2021, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 20:07

Juntada de diligência

30/08/2021, 20:07

Juntada de petição

25/08/2021, 09:13

Juntada de petição

25/08/2021, 09:09

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 05:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

23/08/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 07:47

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 07:46

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 07:46

Concedida a Medida Liminar

19/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão

14/08/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

14/08/2021, 11:36

Documentos

Protocolo

•12/09/2023, 12:38

Decisão

•19/07/2023, 18:28

Despacho

•09/06/2023, 14:33

Sentença

•19/05/2023, 10:20

Despacho

•06/03/2023, 14:44

Documento Diverso

•31/01/2023, 17:58

Sentença

•27/01/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2022, 10:19

Despacho

•20/05/2022, 16:49

Despacho

•25/03/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 17:54

Documento Diverso

•25/08/2021, 09:09

Decisão

•19/08/2021, 14:50

03/06/2022, 00:00