Procedimento Comum Cível 0800942-88.2021.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800942-88.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 15:07

Transitado em Julgado em 09/03/2022

17/08/2022, 15:07

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 16:23

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARIA DE JESUS GOMES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 Requeridos: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº 59825891, cujo teor é o seguinte: " Face ao exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único e artigo 330, inciso IV do Código de Processo Civil, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0800942-88.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, arrimado no artigo 485, inciso I do mesmo diploma procedimental, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, ante o benefício da justiça gratuita que defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE A CÓPIA DESTA SENTENÇA COMO MANDADO. Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de DireitoTitular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 9 de fevereiro de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial.

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:57

Extinto o processo por desistência

07/02/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 14:22

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:22

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:58

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:58

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 15:09

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 15:10

Despacho

•09/06/2021, 10:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 09/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 27/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 27/07/2021 23:59.

Publicado Intimação em 06/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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