Cumprimento de sentença 0803880-78.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

08/05/2023, 08:19

Decorrido prazo de LUZINETE CHAVES ALVES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:45

Juntada de petição

05/04/2023, 14:31

Publicado Intimação em 09/02/2023.

15/03/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

15/03/2023, 03:01

Juntada de petição

10/03/2023, 14:30

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 15:07

Juntada de petição

03/03/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:09

Homologada a Transação

14/02/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 14:28

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:27

Juntada de petição

10/02/2023, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:46

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:15

Todas as movimentações(132)

Juntada de petição

08/05/2023, 08:19

Decorrido prazo de LUZINETE CHAVES ALVES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:45

Juntada de petição

05/04/2023, 14:31

Publicado Intimação em 09/02/2023.

15/03/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 11:54

Decisão

•19/09/2022, 13:36

15/03/2023, 03:01

Juntada de petição

10/03/2023, 14:30

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 15:07

Juntada de petição

03/03/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:09

Homologada a Transação

14/02/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 14:28

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:27

Juntada de petição

10/02/2023, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:46

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:15

Juntada de Certidão

16/12/2022, 13:54

Juntada de Ofício

02/12/2022, 08:54

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:10

Juntada de Ofício

29/11/2022, 14:42

Juntada de Certidão

14/11/2022, 17:11

Juntada de petição

26/10/2022, 16:00

Recebidos os autos

17/10/2022, 13:24

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A EMBARGADO: LUZINETE CHAVES ALVES Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA14522-A, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº20152491 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 20 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803880-78.2019.8.10.0023

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: LUZINETE CHAVES ALVES Advogado(s) do reclamado: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA oposição de Embargos de Declaração juntados no ID 18630788, INTIMO o Embargado, RECORRIDO: LUZINETE CHAVES ALVES, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 19 de julho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803880-78.2019.8.10.0023 Polo ativo:

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: LUZINETE CHAVES ALVES Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA14522-A, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18303523 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 6 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803880-78.2019.8.10.0023

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: LUZINETE CHAVES ALVES Advogado(s) do reclamado: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/JUN/2022 e término às 14:59h do dia 16/JUN/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 18 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803880-78.2019.8.10.0023 Polo ativo:

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Turma Recursal

12/04/2022, 10:33

Juntada de petição

11/04/2022, 11:34

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUZINETE CHAVES ALVES REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO de ID. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Processo nº 0803880-78.2019.8.10.0023

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/04/2022, 16:24

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:42

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:42

Juntada de contrarrazões

28/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:49

Decorrido prazo de LUZINETE CHAVES ALVES em 25/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:49

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUZINETE CHAVES ALVES Endereço: LUZINETE CHAVES ALVES ASSENTAMENTO, S/N, 50 BIS, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Telefone(s): (99)3538-3933 / (99)9135-1568 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Endereço: Senhor (a) LUZINETE CHAVES ALVES ASSENTAMENTO, S/N, 50 BIS, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos. A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 10 de Março de 2022 PROCESSO Nº: 0803880-78.2019.8.10.0023

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 23:26

Juntada de Certidão

10/03/2022, 23:24

Juntada de recurso inominado

25/02/2022, 18:40

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZINETE CHAVES ALVES REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Senhor(a)LUZINETE CHAVES ALVES EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0803880-78.2019.8.10.0023

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 20:44

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:29

Juntada de Certidão

07/01/2022, 13:29

Juntada de petição

17/12/2021, 15:38

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 11:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 16:04

Conclusos para decisão

08/10/2021, 08:55

Juntada de Certidão

08/10/2021, 08:55

Juntada de petição

07/10/2021, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 16:16

Juntada de diligência

06/10/2021, 16:16

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:36

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:46

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:30

Juntada de contrarrazões

21/09/2021, 15:58

Juntada de petição

21/09/2021, 15:53

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 09:12

Juntada de Certidão

09/09/2021, 12:41

Juntada de Certidão

09/09/2021, 12:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 14:07

Juntada de Alvará

01/09/2021, 07:16

Juntada de Alvará

31/08/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 12:53

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:04

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:48

Juntada de petição

23/08/2021, 09:20

Juntada de petição

20/08/2021, 16:46

Juntada de petição

20/08/2021, 14:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:03

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2021, 15:11

Juntada de Certidão

30/07/2021, 15:10

Juntada de petição

30/07/2021, 09:58

Juntada de petição

30/07/2021, 09:52

Publicado Intimação em 15/07/2021.

24/07/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

24/07/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/07/2021, 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/07/2021, 15:27

Recebidos os autos

12/07/2021, 12:44

Juntada de petição

12/07/2021, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/06/2020, 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/06/2020, 17:21

Conclusos para decisão

09/06/2020, 14:06

Juntada de Certidão

09/06/2020, 14:06

Juntada de contrarrazões

09/06/2020, 13:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:28

Juntada de petição

29/05/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 14:18

Juntada de Certidão

29/05/2020, 14:12

Juntada de recurso inominado

26/05/2020, 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 12:44

Julgado procedente o pedido

13/05/2020, 17:15

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 14:12

Juntada de Certidão

12/05/2020, 14:10

Juntada de petição

11/05/2020, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:00

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 22:38

Juntada de Certidão

07/05/2020, 22:38

Juntada de petição

23/03/2020, 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2020 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

10/03/2020, 11:00

Juntada de contrarrazões

08/03/2020, 16:34

Juntada de contestação

07/03/2020, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 22:44

Juntada de diligência

27/11/2019, 22:44

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2020 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

25/11/2019, 09:51

Concedida a Medida Liminar

23/11/2019, 13:13

Conclusos para decisão

18/11/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 11:07

Documento Diverso

•15/07/2022, 15:44

Documento Diverso

•15/07/2022, 15:44

Intimação de acórdão

•06/07/2022, 10:23

Acórdão

•04/07/2022, 22:06

Despacho

•05/05/2022, 12:57

Decisão

•05/04/2022, 16:24

Contrarrazões

•28/03/2022, 18:12

Contrarrazões

•28/03/2022, 18:12

Sentença

•07/02/2022, 20:44

Despacho

•03/12/2021, 11:53

Despacho

•23/09/2021, 11:36

Despacho

•30/08/2021, 12:53

Documento Diverso

•20/08/2021, 16:46

Todos os documentos(25)

Sentença

•14/02/2023, 11:54

Decisão

•19/09/2022, 13:36

Documento Diverso

•15/07/2022, 15:44

Documento Diverso

•15/07/2022, 15:44

Intimação de acórdão

•06/07/2022, 10:23

Acórdão

•04/07/2022, 22:06

Despacho

•05/05/2022, 12:57

Decisão

•05/04/2022, 16:24

Contrarrazões

•28/03/2022, 18:12

Contrarrazões

•28/03/2022, 18:12

Sentença

•07/02/2022, 20:44

Despacho

•03/12/2021, 11:53

Despacho

•23/09/2021, 11:36

Despacho

•30/08/2021, 12:53

Documento Diverso

•20/08/2021, 16:46

Petição

•30/07/2021, 09:58

Petição

•30/07/2021, 09:58

Petição

•30/07/2021, 09:52

Documento Diverso

•30/07/2021, 09:52

Decisão

•02/06/2021, 16:21

Decisão

•14/10/2020, 10:56

Decisão

•09/06/2020, 17:21

Sentença

•13/05/2020, 17:15

Despacho

•08/05/2020, 18:00

Decisão

•23/11/2019, 13:13