Procedimento Comum Cível 0000372-66.2016.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL COSTA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL COSTA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:17

Juntada de petição

22/08/2023, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:27

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:26

Juntada de decisão

31/07/2023, 14:56

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 19:24

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:32

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:17

Juntada de petição

22/08/2023, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:27

03/08/2023, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:27

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:26

Juntada de decisão

31/07/2023, 14:56

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 19:24

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 11:05

Juntada de contrarrazões

14/04/2023, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 13:34

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:37

Juntada de apelação

30/11/2022, 11:23

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 11:48

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 12:35

Julgado improcedente o pedido

31/10/2022, 18:27

Conclusos para decisão

06/09/2022, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/02/2022 23:59.

28/03/2022, 10:46

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000372-66.2016.8.10.0055. Requerente: MANOEL COSTA Requerida: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado/Autoridade da REQUERIDA: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Em cumprimento à (ao) Decisão/Despacho de ID nº 54685847, intimo o (a) advogado (a) da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretende produzir provas nos autos, hipótese na qual deverá elencar as questões de fato e de direito que entende controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Santa Helena/MA, 9 de fevereiro de 2022. ROBY OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Judicial 183749 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 12:37

Juntada de réplica à contestação

08/02/2022, 13:48

Juntada de petição

22/12/2021, 13:06

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 17:22

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 09:21

Juntada de contestação

29/05/2020, 10:34

Juntada de petição

31/03/2020, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 17:28

Juntada de Certidão

24/03/2020, 17:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2020, 17:24

Recebidos os autos

24/03/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:26

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 13:36

Decisão

•30/06/2023, 12:47

Despacho

•05/06/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:33

Sentença

•31/10/2022, 18:27

Despacho

•02/11/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 17:25