Apelação Cível 0826646-02.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.016,76

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2023, 10:02

Baixa Definitiva

25/10/2023, 10:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 11:18

Negado seguimento ao recurso

27/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:32

Juntada de termo

27/09/2023, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/09/2023, 08:49

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2023, 10:02

Baixa Definitiva

25/10/2023, 10:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/09/2023, 16:48

DECISÃO

•27/09/2023, 16:16

25/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 11:18

Negado seguimento ao recurso

27/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:32

Juntada de termo

27/09/2023, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

29/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023, 12:17

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 14:10

Recebidos os autos

17/07/2023, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/07/2023, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023, 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023, 12:47

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2023, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:06

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:02

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 13:02

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/08/2023, 10:24

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 10:04

DESPACHO

•16/05/2023, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 13:17

SENTENÇA

•23/08/2021, 22:52

DESPACHO

•06/06/2018, 11:30