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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 26.592,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

LOURIVAL PEREIRA MARTINS - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB/MA 18494·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LOURIVAL PEREIRA MARTINS - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:26

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

25/03/2024, 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

21/03/2024, 09:03

Juntada de petição

20/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 10:23

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

18/01/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 07:39

Juntada de Certidão

08/06/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:18

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:14

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:26

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

25/03/2024, 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•05/02/2024, 10:23

Sentença

•18/01/2024, 08:54

21/03/2024, 09:03

Juntada de petição

20/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 10:23

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

18/01/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 07:39

Juntada de Certidão

08/06/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:18

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:14

Juntada de Certidão

24/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:37

Juntada de petição

09/03/2022, 23:28

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOURIVAL PEREIRA MARTINS - ME ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU (OAB 18494-MA) – OAB/MA 18.494 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “[...] Assim, e tendo em vista o requerimento genérico pela produção de provas, formulado pelas partes em suas manifestações, intimem-se os demandantes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Paço do Lumiar, data do sistema. ROMMEL CRUZ VIÉGAS - Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. ROMMEL CRUZ VIÉGAS - Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumia, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp:101857 Intimação - AÇÃO MONITÓRIA Nº 0800532-37.2020.8.10.0049

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:06

Conclusos para decisão

19/11/2020, 10:12

Juntada de petição

17/11/2020, 13:56

Publicado Intimação em 23/10/2020.

23/10/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 09:44

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 09:38

Juntada de petição

20/10/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 16:39

Juntada de Carta ou Mandado

15/07/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 09:50

Conclusos para despacho

17/03/2020, 10:10

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 19:07

Despacho

•07/06/2022, 09:18

Despacho

•07/02/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:38

Despacho

•15/07/2020, 09:50