Cumprimento de sentença 0800279-18.2017.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 20.422,18

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 20:32

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:45

Juntada de petição

01/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 08:49

Juntada de petição

17/06/2025, 09:22

Juntada de petição

16/06/2025, 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:14

Todas as movimentações(103)

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 20:32

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:45

Juntada de petição

01/07/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 20:32

Cópia de decisão

•27/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 08:49

Juntada de petição

17/06/2025, 09:22

Juntada de petição

16/06/2025, 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:14

Juntada de Certidão

28/03/2025, 08:14

Juntada de contrarrazões

27/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:52

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:37

Juntada de petição

04/11/2024, 20:21

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 19:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/10/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 19:06

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:44

Juntada de Certidão

26/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:30

Juntada de petição

14/08/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:56

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:19

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:19

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:19

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:23

Juntada de decisão

26/04/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) 2ª Apelante/1ª Apelada: Maria Antônia Serra Jansen Advogado: Fábio Oliveira Moreira (OAB/MA 8.707) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pelo 1º Apelante, conforme Ids. 17290272 e 17290273. Dispensado o preparo pela 2ª Apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça. Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos dos recursos e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0800279-18.2017.8.10.0061 – Viana 1º Apelante/2º recebo as apelações em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 12:02

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 03:05

Juntada de contrarrazões

23/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 19:50

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:26

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 12:49

Juntada de petição

14/02/2022, 08:46

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANTONIA SERRA JANSEN Advogado do(a) AUTOR: DRº FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA: 8.707 RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Advogado do(a) RÉU: DRº ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA: 11.812-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: 01 - [ ] Intimar a Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800279-18.2017.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:03

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:01

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:50

Juntada de apelação cível

26/01/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autora: MARIA ANTONIA SERRA JANSEN Advogado da parte autora: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB-MA: 8707 Parte requerida: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de Lei. Viana-MA, 13 de Janeiro de 2022. Lívia Maria Matos Machado Ar Processo n° 0800279-18.2017.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 18:31

Juntada de Certidão

13/01/2022, 18:30

Juntada de Certidão

13/01/2022, 18:26

Juntada de apelação cível

10/01/2022, 14:56

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 13:38

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 20:59

Julgado procedente o pedido

29/11/2021, 17:38

Juntada de petição

21/10/2021, 10:22

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 19:38

Juntada de Certidão

30/09/2021, 19:37

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:07

Juntada de petição

22/06/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:17

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2021, 16:20

Juntada de petição

14/12/2020, 15:16

Juntada de petição

17/11/2020, 19:19

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2020, 17:48

Conclusos para decisão

28/09/2020, 17:58

Juntada de Certidão

28/09/2020, 17:57

Juntada de petição

28/09/2020, 14:22

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:51

Juntada de petição

16/09/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 09:46

Juntada de Certidão

09/09/2020, 09:34

Juntada de petição

08/09/2020, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 15:01

Juntada de Certidão

07/08/2020, 14:59

Juntada de contestação

06/08/2020, 12:36

Juntada de petição

17/07/2020, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 14:47

Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2020, 11:30

Conclusos para despacho

25/05/2020, 16:51

Juntada de petição

23/05/2020, 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/02/2018, 09:35

Conclusos para decisão

28/12/2017, 14:13

Distribuído por sorteio

28/12/2017, 14:13

Cópia de decisão

•29/08/2025, 17:45

Decisão

•29/05/2025, 15:09

Despacho

•09/10/2024, 19:06

Despacho

•24/07/2024, 14:19

Acórdão

•25/03/2024, 16:39

Acórdão

•24/03/2024, 16:41

Decisão (expediente)

•08/07/2022, 08:11

Decisão

•08/07/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:30

Sentença

•29/11/2021, 17:38

Decisão

•26/05/2021, 16:20

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/03/2026, 20:32

Cópia de decisão

•27/11/2025, 16:37

Cópia de decisão

•29/08/2025, 17:45

Decisão

•29/05/2025, 15:09

Despacho

•09/10/2024, 19:06

Despacho

•24/07/2024, 14:19

Acórdão

•25/03/2024, 16:39

Acórdão

•24/03/2024, 16:41

Decisão (expediente)

•08/07/2022, 08:11

Decisão

•08/07/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:30

Sentença

•29/11/2021, 17:38

Decisão

•26/05/2021, 16:20

Decisão

•05/06/2020, 11:30

Despacho

•20/02/2018, 09:35