Procedimento Comum Cível 0802526-59.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 52.816,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 15:10

Determinado o arquivamento

18/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:30

Processo Desarquivado

18/04/2024, 16:30

Juntada de petição

07/03/2024, 16:21

Juntada de apelação

07/03/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 17/05/2023

01/08/2023, 16:29

Decorrido prazo de CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:27

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 15:10

Determinado o arquivamento

18/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:30

Processo Desarquivado

18/04/2024, 16:30

Juntada de petição

07/03/2024, 16:21

Juntada de apelação

07/03/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 17/05/2023

01/08/2023, 16:29

Decorrido prazo de CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/04/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 12:14

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 10:26

Juntada de termo

03/03/2023, 10:26

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 15:19

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:51

Juntada de termo

02/09/2022, 11:51

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:50

Decorrido prazo de JEOVA RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:29

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEOVA RODRIGUES DA SILVA - MA13891 RÉU: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Terça-feira, 26 de Julho de 2022 HILDENEIDE LIRDSA SILVA DO MONTE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802526-59.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 12:56

Juntada de ato ordinatório

26/07/2022, 12:55

Juntada de petição

26/07/2022, 11:31

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 09:17

Conciliação infrutífera

26/07/2022, 09:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/07/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

26/07/2022, 09:16

Juntada de petição

26/07/2022, 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

26/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:45

Juntada de contestação

14/03/2022, 10:55

Juntada de petição

14/03/2022, 10:45

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 11:54

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 11:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/02/2022, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEOVA RODRIGUES DA SILVA - MA13891 REQUERIDO: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimar as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª SALA VIRTUAL Data: 26/07/2022 Hora: 09:00, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: SALA 1 - https://vc.tjma.jus.br/2cejuscimp, SENHA: cejusc1234 Imperatriz, Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802526-59.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLA THAISA SOARES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEOVA RODRIGUES DA SILVA - MA13891 REQUERIDO: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta Comarca para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802526-59.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu advogado. CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341). Caso ambas as partes manifestarem, expressamente, pelo desinteresse na composição consensual, CIENTIFIQUE-SE a parte requerida que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação, que será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art. 335, II). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 695, §4º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa a ser revertido em favor da União ou do Estado (CPC, art. 318, § único e 334, §8º). Por fim, cientifiquem as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11). O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO. Imperatriz, Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:35

Juntada de Certidão

09/02/2022, 11:34

Audiência Processual por videoconferência designada para 26/07/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

09/02/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:21

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 01:24

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 17:27

Sentença

•18/04/2023, 15:02

Despacho

•12/02/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:34

Despacho

•02/02/2022, 11:21