Procedimento Comum Cível 0824651-75.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.526,21

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA MARTA TEIXEIRA SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILZA MATOS DE MORAES

OAB/MA 14780·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

MARIA MARTA TEIXEIRA SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

10/02/2025, 17:56

Juntada de petição

10/02/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:45

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 11:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:32

Juntada de petição

09/12/2024, 20:09

Juntada de petição

06/12/2024, 18:16

Juntada de petição

06/12/2024, 15:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:50

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 09:50

Todas as movimentações(109)

Juntada de petição

10/02/2025, 17:56

Juntada de petição

10/02/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:45

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 19:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:32

Juntada de petição

09/12/2024, 20:09

Juntada de petição

06/12/2024, 18:16

Juntada de petição

06/12/2024, 15:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:50

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 09:50

Juntada de diligência

08/11/2024, 14:51

Juntada de diligência

08/11/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 23:53

Juntada de Mandado

06/11/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 06:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:20

Expedição de informações pessoalmente.

29/08/2024, 10:05

Juntada de petição

06/08/2024, 08:20

Juntada de Certidão

02/08/2024, 17:02

Juntada de petição

29/07/2024, 18:18

Juntada de petição

29/07/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:22

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 12:12

Juntada de diligência

22/07/2024, 12:12

Juntada de diligência

22/07/2024, 12:12

Juntada de laudo

22/07/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 04:38

Juntada de Mandado

15/07/2024, 13:05

Juntada de Certidão

07/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:24

Juntada de petição

24/06/2024, 20:55

Juntada de petição

24/06/2024, 20:26

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:57

Juntada de petição

09/04/2024, 16:31

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Juntada de petição

26/03/2024, 16:09

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:33

Juntada de petição

19/03/2024, 18:08

Juntada de petição

19/03/2024, 15:25

Juntada de petição

18/03/2024, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 21:59

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:24

Juntada de laudo

12/03/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 16:39

Expedição de informações pessoalmente.

24/02/2024, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2024, 16:23

Nomeado perito

21/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão

17/01/2024, 17:41

Juntada de Certidão

17/01/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:24

Juntada de petição

22/11/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 08:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

07/11/2022, 17:56

Conclusos para decisão

09/05/2022, 08:06

Juntada de petição

05/05/2022, 22:42

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824651-75.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA MARTA TEIXEIRA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENILZA MATOS DE MORAES - MA14780 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documento juntados aos autos pela parte requerida, no ID 64181315. São Luís, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:38

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:24

Juntada de petição

06/04/2022, 09:41

Juntada de petição

04/04/2022, 16:52

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824651-75.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA MARTA TEIXEIRA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENILZA MATOS DE MORAES - MA14780 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo, de acordo com o despacho Id 59228186. São Luís, 19 de Março de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:31

Juntada de Certidão

19/03/2022, 17:50

Juntada de réplica à contestação

09/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:15

Juntada de petição

25/02/2022, 19:05

Juntada de petição

25/02/2022, 19:00

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824651-75.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA MARTA TEIXEIRA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENILZA MATOS DE MORAES - OAB MA14780 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 13:40

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:39

Juntada de contestação

09/02/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:51

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:26

Juntada de petição

01/07/2021, 10:06

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 18:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

18/06/2021, 09:16

Conclusos para despacho

18/06/2021, 08:36

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 10:14

Despacho

•05/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:24

Decisão

•21/02/2024, 16:23

Decisão

•07/11/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:39

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Todos os documentos(27)

Decisão

•29/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 10:14

Despacho

•05/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:24

Decisão

•21/02/2024, 16:23

Decisão

•07/11/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:39

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:44

Despacho

•19/01/2022, 10:51

Decisão

•18/06/2021, 09:16