Procedimento Comum Cível 0800600-50.2019.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

HERMANO DA COSTA MATOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HERMANO DA COSTA MATOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:03

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:02

Juntada de petição

25/10/2023, 12:00

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 12:30

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:28

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:44

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 12:15

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:03

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:02

Juntada de petição

25/10/2023, 12:00

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:07

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 13:04

Despacho

•30/01/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 12:30

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:28

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:44

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 12:15

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/07/2023, 13:04

Juntada de petição

06/05/2022, 12:23

Conclusos para decisão

04/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:18

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: HERMANO DA COSTA MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade acostada aos autos. Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Intimação - Processo nº 0800600-50.2019.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 18:26

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:04

Juntada de Certidão

15/12/2021, 11:03

Juntada de petição

14/12/2021, 13:23

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:20

Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:27

Juntada de petição

17/08/2021, 15:21

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 20/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 15:37

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 10:49

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 15:46

Transitado em Julgado em 23/03/2021

08/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:00

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 12:49

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 16:29

Julgado procedente o pedido

14/12/2020, 16:56

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2020 16:00 Vara Única de Paraibano .

24/07/2020, 09:26

Juntada de Petição

08/07/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 15:23

Audiência instrução e julgamento designada para 22/07/2020 16:00 Vara Única de Paraibano.

03/07/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 15:26

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 08:19

Conclusos para despacho

08/06/2020, 14:35

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 09:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 10:20

Juntada de contestação

13/03/2020, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/12/2019, 15:14

Conclusos para decisão

10/12/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:50

Despacho

•09/09/2021, 12:20

Petição

•17/08/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 15:46

Sentença

•14/12/2020, 16:56

Despacho

•02/07/2020, 15:26

Despacho

•18/06/2020, 08:19

Despacho

•11/12/2019, 15:14