Procedimento Comum Cível 0045468-14.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

R$ 31.464,79

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM

CNPJ

Autor

THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR

OAB/MA 7261·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/MA 11453·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM

CNPJ

Autor

THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:45

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 10:24

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:32

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:58

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:58

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:58

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:45

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 10:24

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:32

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:58

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:58

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:58

Juntada de despacho

11/02/2026, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:08

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:54

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:28

Desentranhado o documento

03/03/2023, 14:37

Desentranhado o documento

03/03/2023, 14:36

Desentranhado o documento

03/03/2023, 14:36

Desentranhado o documento

03/03/2023, 14:36

Desentranhado o documento

03/03/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 14:36

Desentranhado o documento

03/03/2023, 14:36

Desentranhado o documento

03/03/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:38

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:27

Juntada de Certidão

24/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:02

Decorrido prazo de THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 11:34

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045468-14.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM, THIAGO DO NASCIMENTO BISPO RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO DE PADUA CORTEZ MOREIRA JUNIOR - MA7261, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 10 de dezembro de 2021. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

10/02/2022, 00:00

Juntada de petição

09/02/2022, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 14:14

Juntada de Certidão

10/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:58

Decisão

•17/12/2025, 09:25

Despacho

•05/11/2025, 18:05

Despacho

•10/01/2024, 20:07

Despacho

•13/11/2023, 11:08

Despacho

•02/09/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 09:16