Reintegração / Manutenção de Posse 0800671-93.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de HELENILDE FERREIRA DE CASTRO MORAES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:05

Decorrido prazo de BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:11

Decorrido prazo de JOZIMO MAIA JUNIOR " ARARI" em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:11

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 14:32

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:21

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 15:21

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de HELENILDE FERREIRA DE CASTRO MORAES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:05

Decorrido prazo de BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:11

Decorrido prazo de JOZIMO MAIA JUNIOR " ARARI" em 05/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:20

06/06/2024, 03:11

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 14:32

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:21

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 15:21

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024, 15:20

Juntada de diligência

14/02/2024, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 14:53

Juntada de Certidão

08/11/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 17:39

Juntada de Certidão

06/11/2023, 17:37

Juntada de Ofício

06/11/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:14

Juntada de Mandado

02/11/2023, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:25

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:22

Juntada de Certidão

05/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 10:58

Juntada de diligência

24/05/2023, 10:58

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:58

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:21

Juntada de Certidão

15/12/2022, 17:20

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:13

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR e outros Réu: JOZIMO MAIA JUNIOR " ARARI" Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre74209165 - Petição (MANIFESTAÇÃO em PDF...), e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 20 de setembro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de setembro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800671-93.2019.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 13:22

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 13:20

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322 REQUERIDO(A)(S): JOZIMO MAIA JUNIOR " ARARI" ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: " Promovo a intimação da parte requerida, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 74209165 - Petição (MANIFESTAÇÃO em PDF...), e requerer o que entender de direito. ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de agosto de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800671-93.2019.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:23

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 14:15

Juntada de petição

19/08/2022, 17:27

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR e outros Réu: JOZIMO MAIA JUNIOR " ARARI" Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322 Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Indefiro a pretensão de reconsideração do despacho anterior, uma vez que a fase recursal tem aferição de gratuidade independente, na forma do artigo 99, caput, CPC. Reitere-se a intimação da parte executada, por seu advogado, e não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de incidência de multa pelo ato de descumprimento e cumprimento com reforço policial, cumprir a obrigação disposta no provimento judicial final ora em execução- sentença de id 47719125.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de julho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800671-93.2019.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:27

Conclusos para despacho

22/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

22/02/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte exequente, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de ID nº. 60516014, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 9 de fevereiro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 14:30

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:29

Juntada de petição

08/02/2022, 21:53

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:31

Juntada de petição

16/09/2021, 16:15

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:48

Juntada de Certidão

15/09/2021, 10:48

Juntada de petição

01/09/2021, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.

24/08/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 09:48

Juntada de Certidão

20/08/2021, 09:47

Juntada de despacho

20/08/2021, 08:31

Recebidos os autos

20/08/2021, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2021, 13:08

Juntada de contrarrazões

04/08/2021, 20:47

Decorrido prazo de HELENILDE FERREIRA DE CASTRO MORAES em 14/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:58

Decorrido prazo de BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:58

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 01:07

Juntada de petição

24/07/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 15:18

Juntada de apelação

14/07/2021, 15:46

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 22:44

Julgado procedente o pedido

21/06/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 22:26

Juntada de Certidão

04/03/2021, 22:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/03/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

02/03/2021, 14:50

Decorrido prazo de ARAÇAGY ADMINISTRAÇÃO E VENDAS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:06

Juntada de Certidão

25/01/2021, 14:29

Juntada de diligência

04/01/2021, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2021, 22:18

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 02:09

Juntada de cópia de dje

04/11/2020, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 17:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

03/11/2020, 16:56

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/10/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

01/11/2020, 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

02/09/2020, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 13:07

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/08/2020 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

28/08/2020, 11:29

Juntada de Certidão

26/08/2020, 09:34

Juntada de petição

19/08/2020, 17:21

Juntada de Certidão

29/07/2020, 10:16

Decorrido prazo de HELENILDE FERREIRA DE CASTRO MORAES em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 03:07

Decorrido prazo de BENONY DA COSTA MORAES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 03:07

Juntada de petição

25/05/2020, 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 11:40

Audiência instrução e julgamento designada para 25/08/2020 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/04/2020, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2020, 16:21

Conclusos para decisão

10/02/2020, 12:23

Juntada de Certidão

10/02/2020, 12:22

Juntada de petição

10/02/2020, 09:34

Juntada de petição

07/02/2020, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 16:40

Juntada de ato ordinatório

10/12/2019, 16:39

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 08:19

Juntada de petição

09/12/2019, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 14:46

Juntada de ato ordinatório

08/11/2019, 14:45

Juntada de contestação

21/10/2019, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 13:58

Juntada de Mandado

19/09/2019, 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2019, 10:01

Conclusos para decisão

12/09/2019, 10:22

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

11/09/2019, 11:29

Juntada de petição

09/09/2019, 22:46

Publicado Intimação em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2019, 00:18

Juntada de Certidão

15/08/2019, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 11:16

Audiência de justificação designada para 10/09/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

15/08/2019, 11:14

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

13/08/2019, 12:32

Juntada de petição

09/08/2019, 06:45

Juntada de petição

08/08/2019, 16:59

Decorrido prazo de JOZIMO MAIA JUNIOR " ARARI" em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2019, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2019, 18:58

Juntada de diligência

20/06/2019, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:00

Juntada de Mandado

29/04/2019, 14:59

Audiência de justificação designada para 09/08/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/04/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 10:09

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:58

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 11/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:58

Conclusos para decisão

08/03/2019, 15:11

Juntada de Certidão

08/03/2019, 15:11

Juntada de petição

07/03/2019, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 13:43

Conclusos para decisão

20/02/2019, 21:43

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 21:43

Despacho

•31/10/2023, 18:25

Despacho

•11/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:15

Despacho

•12/07/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:29

Despacho

•10/12/2021, 14:31

Petição

•01/09/2021, 18:38

Petição

•01/09/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:47

Despacho

•09/08/2021, 11:35

Todos os documentos(22)

Sentença

•08/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:20

Despacho

•31/10/2023, 18:25

Despacho

•11/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:15

Despacho

•12/07/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:29

Despacho

•10/12/2021, 14:31

Petição

•01/09/2021, 18:38

Petição

•01/09/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:47

Despacho

•09/08/2021, 11:35

Sentença

•21/06/2021, 15:00

Decisão

•27/04/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 14:45

Decisão

•16/09/2019, 10:01

Despacho

•29/04/2019, 10:09

Despacho

•25/02/2019, 13:43