Termo Circunstanciado 0000880-37.2018.8.10.0121 - TJMA

Termo Circunstanciado 0000880-37.2018.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000880-37.2018.8.10.0121 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor (es): MIZAEL LIBERATO DA SILVA Réu (s): FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS CONCEIÇÃO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE. FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, bem como para, que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correições de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. Eu, MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS, que o fiz digitar e conferi. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O referido é verdade e dou fé. São Bernardo/MA, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

11/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2023

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 10/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 02/02/2023 23:59.

Juntada de petição criminal

Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

em cooperação judiciária

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

Todas as movimentações(52)