Cumprimento de sentença 0802842-90.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 76.098,60

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

NEW AGRO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA CARDOSO WEILER

OAB/MA 9183·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

NEW AGRO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 22/08/2023

05/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:43

Juntada de petição

05/08/2023, 11:02

Juntada de termo de juntada

01/08/2023, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 16:35

Juntada de petição

23/06/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:19

Juntada de petição

21/06/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 15:39

Juntada de Certidão

30/05/2023, 15:34

Juntada de petição

29/05/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:26

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 22/08/2023

05/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:43

Juntada de petição

05/08/2023, 11:02

Juntada de termo de juntada

01/08/2023, 17:32

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 16:35

Juntada de petição

23/06/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:19

Juntada de petição

21/06/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 15:39

Juntada de Certidão

30/05/2023, 15:34

Juntada de petição

29/05/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 15:30

Juntada de petição

27/02/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:03

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 21:45

Juntada de petição

08/03/2022, 15:55

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA CARDOSO WEILER - MA9183 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMARA CARDOSO WEILER - MA9183, da decisão/despacho/sentença/Ato Ordinatório ID, a seguir transcrito(a): " ". BALSAS/MA, 10/02/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802842-90.2017.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 09:47

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:56

Recebidos os autos

09/02/2022, 13:44

Juntada de despacho

09/02/2022, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/01/2021, 08:58

Juntada de Ofício

18/01/2021, 16:59

Juntada de contrarrazões

12/06/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:15

Conclusos para decisão

30/01/2020, 09:08

Juntada de apelação cível

15/01/2020, 19:05

Juntada de petição

25/11/2019, 10:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2019, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 10:13

Julgado improcedente o pedido

08/10/2019, 13:49

Conclusos para despacho

15/04/2019, 08:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 18:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2019, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 12:25

Conclusos para despacho

25/10/2018, 11:18

Juntada de Certidão

25/10/2018, 11:14

Juntada de petição

18/10/2018, 15:58

Juntada de petição

24/09/2018, 16:24

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 27/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 12:14

Juntada de informações prestadas

08/08/2018, 11:48

Publicado Intimação em 06/08/2018.

06/08/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2018, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2018, 17:50

Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2018, 08:28

Conclusos para despacho

26/02/2018, 09:27

Juntada de Certidão

26/02/2018, 09:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 16:50

Juntada de Petição de contestação

31/01/2018, 16:47

Juntada de Petição de contestação

31/01/2018, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2018, 23:29

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 10:07

Conclusos para decisão

01/12/2017, 18:46

Distribuído por sorteio

01/12/2017, 18:46

Despacho

•26/01/2023, 12:03

Protocolo

•08/03/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:56

Decisão (expediente)

•10/12/2021, 11:55

Decisão

•09/12/2021, 14:57

Despacho

•04/05/2021, 10:01

Despacho

•30/01/2020, 12:15

Sentença

•08/10/2019, 13:49

Despacho

•28/02/2019, 12:25

Decisão

•21/06/2018, 08:28

Documento Diverso

•30/01/2018, 23:29

Decisão

•05/12/2017, 10:07