Procedimento Comum Cível 0818908-89.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIA DA CUNHA OLIVEIRA

CPF

Reu

ELLEN MARJORYE CUNHA OLIVEIRA

CPF

Reu

ELISIARIO SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

OAB/MA 13358·CPF·Representa: Autor

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 9063·CPF·Representa: Autor

ADENAUER LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA JUNIOR

OAB/MA 9885·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Réu

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

OAB/MA 14462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:15

Juntada de contrarrazões

26/09/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de apelação

14/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 14:07

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:38

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 18:22

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:15

Juntada de contrarrazões

26/09/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:47

04/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de apelação

14/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 14:07

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:38

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 01:29

Juntada de Certidão

25/04/2025, 01:29

Juntada de petição

18/03/2025, 20:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

06/03/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:14

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:57

Juntada de petição

19/02/2025, 18:16

Juntada de petição

14/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:45

Apensado ao processo 0023462-13.2012.8.10.0001

20/01/2025, 10:49

Juntada de petição

10/01/2025, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 10:05

Juntada de petição

08/01/2025, 08:01

Juntada de Certidão

07/01/2025, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

07/01/2025, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2024, 16:23

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:13

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:04

Juntada de petição

06/11/2024, 16:10

Juntada de petição

04/11/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:00

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 17:42

Juntada de Certidão

21/10/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:53

Juntada de petição

30/07/2024, 15:39

Juntada de petição

05/03/2024, 08:13

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 11:30, 3ª Vara Cível de São Luís.

24/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:09

Juntada de petição

16/10/2023, 09:57

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 11:30, 3ª Vara Cível de São Luís.

19/09/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:33

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:18

Juntada de petição

24/03/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 03/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:48

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:20

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 04:51

Juntada de petição

16/02/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818908-89.2018.8.10.0001. AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - MA13358, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REU: ELISIARIO SOUSA OLIVEIRA, ANTONIA DA CUNHA OLIVEIRA, ELLEN MARJORYE CUNHA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A DESPACHO Intimem-se os litigantes para dizerem se pretendem produzir outros elementos de convicção, além dos já carreados aos autos, no intervalo de 10 (dez) dias, especificando-os, individualizando-os e justificando a importância de cada qual para a solução do litígio, em caso positivo, sob pena de indeferimento, advertindo que, caso silenciem, se realizará o julgamento imediato. Uma via desta decisão servirá como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça em relação às partes eventualmente não cadastradas no PJe. Cumpra-se. São Luís/MA, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 09:52

Juntada de petição

04/02/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:29

Conclusos para decisão

07/01/2022, 15:13

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Juntada de réplica à contestação

10/11/2021, 17:44

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2021, 08:26

Juntada de Certidão

06/11/2021, 16:01

Decorrido prazo de ANTONIA DA CUNHA OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:46

Decorrido prazo de ELISIARIO SOUSA OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:42

Juntada de contestação

05/10/2021, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2021, 14:59

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2021, 14:47

Juntada de termo

09/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 19/08/2021 23:59.

28/08/2021, 18:15

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:33

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:27

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:24

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 16:55

Outras Decisões

05/07/2021, 10:47

Conclusos para decisão

04/07/2021, 22:25

Juntada de Certidão

04/07/2021, 22:24

Juntada de petição

02/06/2021, 10:37

Juntada de petição

02/06/2021, 10:36

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 14:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/05/2021, 18:11

Juntada de petição

03/03/2021, 08:58

Conclusos para despacho

13/06/2020, 00:03

Juntada de Certidão

13/06/2020, 00:02

Juntada de petição

10/06/2020, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:01

Conclusos para despacho

24/07/2019, 13:20

Juntada de petição

03/07/2019, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 09:02

Conclusos para despacho

13/11/2018, 10:36

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:08

Redistribuído por dependência em razão de erro material

20/09/2018, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 08:43

Declarada incompetência

06/08/2018, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 16:30

Conclusos para decisão

07/05/2018, 16:14

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 16:14

Petição

•04/08/2025, 16:50

Sentença

•17/07/2025, 18:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/03/2025, 15:14

Decisão

•19/12/2024, 16:23

Despacho

•15/10/2024, 11:53

Despacho

•19/09/2023, 13:33

Despacho

•22/03/2023, 11:11

Despacho

•27/01/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 16:01

Decisão

•05/07/2021, 10:47

Decisão

•24/05/2021, 18:11

Despacho

•27/05/2020, 12:01

Despacho

•31/05/2019, 09:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:47

Petição

•04/08/2025, 16:50

Sentença

•17/07/2025, 18:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/03/2025, 15:14

Decisão

•19/12/2024, 16:23

Despacho

•15/10/2024, 11:53

Despacho

•19/09/2023, 13:33

Despacho

•22/03/2023, 11:11

Despacho

•27/01/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 16:01

Decisão

•05/07/2021, 10:47

Decisão

•24/05/2021, 18:11

Despacho

•27/05/2020, 12:01

Despacho

•31/05/2019, 09:02

Decisão

•06/08/2018, 09:44