Cumprimento de sentença 0800767-46.2021.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.168,61

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARIA ILVANICIA BRAGA BORDALO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.

20/01/2023, 12:14

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 17:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:59

Juntada de petição

29/11/2022, 14:23

Juntada de diligência

14/11/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:41

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:44

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 22:59

Juntada de termo

24/10/2022, 22:59

Juntada de petição

21/10/2022, 13:26

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.

20/01/2023, 12:14

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 17:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:59

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:52

Despacho

•08/11/2022, 16:44

29/11/2022, 14:23

Juntada de diligência

14/11/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:41

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:44

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 22:59

Juntada de termo

24/10/2022, 22:59

Juntada de petição

21/10/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 20:21

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 18:53

Juntada de termo

06/10/2022, 18:52

Juntada de petição

04/10/2022, 16:18

Juntada de certidão

22/09/2022, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 17:30

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 16:38

Juntada de Mandado

12/07/2022, 09:11

Juntada de Certidão

11/07/2022, 17:11

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:51

Juntada de Certidão

21/05/2022, 00:08

Juntada de Certidão

18/05/2022, 18:41

Realizado Cálculo de Liquidação

17/05/2022, 12:04

Juntada de Certidão

13/05/2022, 19:55

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2022, 19:38

Decorrido prazo de MARIA ILVANICIA BRAGA BORDALO DE FIGUEIREDO em 27/04/2022 23:59.

13/05/2022, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2022, 09:22

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:55

Juntada de termo

25/02/2022, 16:55

Juntada de petição

25/02/2022, 16:18

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800767-46.2021.8.10.0153. AUTOR: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A REU: MARIA ILVANICIA BRAGA BORDALO DE FIGUEIREDO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando que a sentença transitou livremente em julgado e que a parte reclamada não efetuou o cumprimento voluntário da condenação, fica a parte reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 9 de fevereiro de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 10 de fevereiro de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 10:01

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 22:09

Transitado em Julgado em 29/11/2021

09/02/2022, 22:08

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2021, 14:12

Decorrido prazo de EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 21:19

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 09:49

Julgado procedente o pedido

04/11/2021, 12:32

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

09/08/2021, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2021, 12:31

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 12:34

Juntada de ato ordinatório

14/05/2021, 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/05/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 19:24

Despacho

•14/10/2022, 20:21

Despacho

•22/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 22:09

Sentença

•04/11/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:48