Procedimento Comum Cível 0800601-16.2020.8.10.0099 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800601-16.2020.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 00:33

Juntada de petição

04/05/2022, 17:49

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 11:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/04/2022, 11:18

Juntada de termo

28/04/2022, 11:11

Juntada de termo

28/04/2022, 11:10

Juntada de petição

27/04/2022, 14:42

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800601-16.2020.8.10.0099 Ação de Obrigação de Fazer com Danos Morais Requerente(s): Ana Cristina de Sousa Brito Silva Requerido(s): Oi Móvel S/A. S E N T E N Ç A Cuida-se de uma Ação de Obrigação de Fazer com Danos Morais promovida por Ana Cristina de Sousa Brito Silva em face de Oi Móvel S/A, pelos motivos e fundamentos delineados na exordial. Petição de ID 62616698 informou o acordo entre as partes acerca do débito devido. Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e Decido. Ressalta-se que a homologação não acarreta nenhum prejuízo às partes, uma vez que, havendo o descumprimento do acordo, bastará o requerimento da parte para se iniciar a fase de cumprimento de sentença. Assim sendo, presentes os pressupostos legais e com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes, (ID 62616698). Sem custas e sem honorários. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mirador/MA, (data certificada pelo sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:27

Homologada a Transação

21/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 21:04

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 12:39

Juntada de Certidão

15/03/2022, 12:38

Documentos

Sentença

•21/04/2022, 02:26

Despacho

•09/02/2022, 19:32

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de termo

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/03/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(63)