Agravo em Recurso Especial 0807359-51.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807359-51.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 751973/2022 - AgInt nos EDcl no

07/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0751973 - AgInt nos EDcl no AREsp 2086979 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 12:50

Conhecido o recurso de HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DELTA PARTICIPACOES S/A, BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e CLASSIC PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00751973/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2086979/MA

05/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022, 18:59

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 751973/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2086979/MA

18/11/2022, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/10/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/10/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

30/09/2022, 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/09/2022, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836448/2022

20/09/2022, 10:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2022, 12:50

—

Partes do Processo(7)