Procedimento Comum Cível 0800082-17.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 22/01/2024

02/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 16:27

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 11:26

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:37

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2023, 15:20

Juntada de petição

03/08/2023, 15:21

Juntada de termo

20/07/2023, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 09:58

Juntada de Ofício

12/07/2023, 14:31

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 22/01/2024

02/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 16:27

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 11:26

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:37

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2023, 15:20

Juntada de petição

03/08/2023, 15:21

Juntada de termo

20/07/2023, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 09:58

Juntada de Ofício

12/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 23:11

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:05

Juntada de petição

17/08/2022, 11:33

Juntada de petição

10/08/2022, 15:50

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DRA. GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - OAB/MA 11234-A e Advogado do Requerido: DRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21449-A para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO ID 71814813 proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 8 de agosto de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800082-17.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL SATURNINO MORAES FERREIRA Advogada: DRA. GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - OAB/MA 11234-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogada: DRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21449-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 08:33

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:39

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:39

Juntada de réplica à contestação

13/07/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800082-17.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL SATURNINO MORAES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - MA11234-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Pinheiro/MA, 27 de junho de 2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 14:54

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:54

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2022, 08:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 08:50, 1º CEJUSC de Pinheiro.

07/06/2022, 11:08

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 11:08

Juntada de petição

07/06/2022, 05:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

06/06/2022, 14:11

Juntada de termo

13/05/2022, 09:07

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº: 0800082-17.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL SATURNINO MORAES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - MA11234-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - MA11234-A, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 07/06/2022 as 08:50hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato: Fone/WhatsApp CEJUSC: (98) 9981-3197 - e-mail 1ª Vara: [email protected] OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 9 de maio de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do MM juiz

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 19:31

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2022, 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 08:50, 1º CEJUSC de Pinheiro.

06/05/2022, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

04/05/2022, 16:42

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:19

Conclusos para despacho

25/01/2022, 20:38

Juntada de termo

25/01/2022, 20:38

Juntada de petição

25/01/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800082-17.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL SATURNINO MORAES FERREIRA Advogada: DRA. GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - OAB/MA 11234-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Adv

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:58

Conclusos para despacho

12/01/2022, 20:04

Juntada de termo

12/01/2022, 20:04

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 16:19

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 11:26

Despacho

•18/04/2023, 23:11

Despacho

•20/07/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:54

Despacho

•26/01/2022, 08:19

Despacho

•13/01/2022, 08:58