Agravo em Recurso Especial 0003059-75.2013.8.10.0037 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0003059-75.2013.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 584885/2022 - AgInt

01/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0584885 - AgInt no AREsp 2118073 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022, 19:50

Conhecido o recurso de ENESIO LIMA MILHOMEM e CLÁUDIO VALE DE ARRUDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00584885/2022 - AgInt no AREsp 2118073/MA

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022, 18:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

10/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022, 18:57

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584885/2022 - AgInt no AREsp 2118073/MA

09/11/2022, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/10/2022, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2022, 08:16

Determinada a distribuição do feito

24/09/2022, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA apresentar resposta à petição n. 584885/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

15/09/2022, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2022, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2022, 19:50

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