Procedimento Comum Cível 0807708-94.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.250,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

LILIANI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NONATA DE MORAIS PEREIRA

OAB/MA 17417·CPF·Representa: Autor

JEOVA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 13891·CPF·Representa: Réu

TAIANNY CAMPOS DE MORAIS

OAB/MA 21996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 18:30

Transitado em Julgado em 09/04/2024

27/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de TAIANNY CAMPOS DE MORAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:45

Decorrido prazo de NONATA DE MORAIS PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:45

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 10:54

Homologada a Transação

16/11/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 08:59

Juntada de termo

16/11/2023, 08:59

Juntada de petição

26/06/2023, 12:11

Juntada de petição

17/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:15

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 18:30

Transitado em Julgado em 09/04/2024

27/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de TAIANNY CAMPOS DE MORAIS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:45

Decorrido prazo de NONATA DE MORAIS PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:45

Publicado Intimação em 14/03/2024.

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 14:32

Despacho

•16/02/2023, 10:51

17/03/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 10:54

Homologada a Transação

16/11/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 08:59

Juntada de termo

16/11/2023, 08:59

Juntada de petição

26/06/2023, 12:11

Juntada de petição

17/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:15

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:51

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:18

Juntada de termo

04/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de JEOVA RODRIGUES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:15

Juntada de petição

10/03/2022, 08:40

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antônio Carlos da Conceição Advogado (a): Nonata de Morais Pereira – OAB/MA17417 Réu: Liliani Materiais de Construcoes LTDA Advogado (a): Jeova Rodrigues da Silva – OAB/MA13891 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz -MA, 24 de fevereiro de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0807708-94.2020.8.10.0040

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:41

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 06:10

Conclusos para decisão

22/02/2022, 11:05

Juntada de termo

22/02/2022, 11:04

Juntada de réplica à contestação

22/02/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807708-94.2020.8.10.0040. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NONATA DE MORAIS PEREIRA - MA17417 REQUERIDO: LILIANI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal. Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem]

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 10:14

Juntada de Certidão

10/02/2022, 10:13

Juntada de contestação

09/02/2022, 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 11:50

Juntada de diligência

16/12/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 15:42

Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:25

Juntada de Certidão

11/08/2020, 23:25

Juntada de petição

28/07/2020, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 23:02

Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 09:56

Conclusos para decisão

30/06/2020, 09:56

Despacho

•24/02/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:25

Decisão

•13/07/2020, 12:58