Cumprimento de sentença 0801727-19.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/05/2025, 10:35

Juntada de petição

15/04/2025, 13:22

Realizado cálculo de custas

14/02/2025, 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

14/02/2025, 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2025, 09:22

Juntada de Certidão

08/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:03

Decorrido prazo de CLEICE KARLA DA COSTA MATOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:03

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2024.

04/09/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 14:00

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:12

Juntada de Certidão

14/06/2024, 08:55

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/05/2025, 10:35

Juntada de petição

15/04/2025, 13:22

Realizado cálculo de custas

14/02/2025, 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

14/02/2025, 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2025, 09:22

Juntada de Certidão

08/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:03

Decorrido prazo de CLEICE KARLA DA COSTA MATOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:03

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2024.

04/09/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 14:00

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:12

Juntada de Certidão

14/06/2024, 08:55

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:59

Outras Decisões

01/05/2024, 18:18

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:03

Juntada de Certidão

29/04/2024, 17:02

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:57

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:55

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:47

Juntada de petição

22/04/2024, 12:01

Juntada de petição

19/04/2024, 17:25

Juntada de petição

17/04/2024, 16:05

Outras Decisões

15/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:56

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:13

Juntada de petição

11/04/2024, 19:01

Juntada de petição

11/04/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 12:07

Outras Decisões

09/04/2024, 10:50

Juntada de petição

26/03/2024, 21:42

Conclusos para decisão

26/03/2024, 18:58

Juntada de Certidão

26/03/2024, 18:57

Juntada de Certidão

26/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:35

Juntada de petição

07/03/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 13:48

Juntada de termo

07/03/2024, 13:48

Juntada de petição

04/03/2024, 18:07

Juntada de petição

15/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 15:28

Juntada de diligência

11/01/2024, 15:28

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 15:59

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:18

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:54

Juntada de petição

24/10/2023, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 10:30

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:06

Juntada de termo

15/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Juntada de petição (3º interessado)

01/08/2023, 11:15

Juntada de petição

25/07/2023, 15:20

Juntada de petição

25/07/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 00:50

Publicado Intimação em 19/07/2023.

24/07/2023, 00:50

Juntada de protocolo

19/07/2023, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 12:12

Outras Decisões

29/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:59

Juntada de termo

02/02/2023, 09:59

Juntada de Certidão

15/12/2022, 16:44

Juntada de petição

06/12/2022, 16:29

Juntada de protocolo

30/11/2022, 15:53

Juntada de petição

03/11/2022, 15:09

Decorrido prazo de AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:12

Juntada de diligência

28/09/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 09:11

Juntada de petição

02/06/2022, 17:43

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DR. RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157-A para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher e juntar aos autos as custas devidas para expedição de alvará judicial, conforme DESPACHO (ID 61003547) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 20 de maio de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0801727-19.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] PARTE(S) EXEQUENTE(S): CLEICE KARLA DA COSTA MATOS Advogado: DR. RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157-A PARTE(S) EXECUTADA(S): AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da

23/05/2022, 00:00

Juntada de Mandado

20/05/2022, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:14

Conclusos para despacho

16/01/2022, 11:35

Juntada de termo

16/01/2022, 11:35

Juntada de petição

14/01/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801727-19.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] PARTE(S) EXEQUENTE(S): CLEICE KARLA DA COSTA MATOS Advogado: DR. RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 PARTE(S) EXECUTADA(S): AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:25

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:29

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:29

Juntada de petição

14/12/2021, 11:56

Juntada de petição

14/12/2021, 11:54

Juntada de termo de juntada

04/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:34

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2021, 13:56

Juntada de termo

23/09/2021, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 09:20

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:08

Juntada de petição

03/03/2021, 11:56

Juntada de Certidão

13/10/2020, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2020, 16:23

Decorrido prazo de CLEICE KARLA DA COSTA MATOS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 16:25

Conclusos para decisão

04/05/2020, 16:10

Juntada de petição

04/05/2020, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 15:00

Conclusos para despacho

19/02/2020, 08:26

Juntada de protocolo

19/02/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 21:55

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:32

Juntada de petição

10/02/2020, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2019, 19:44

Juntada de petição

04/10/2019, 10:56

Juntada de petição

02/09/2019, 13:46

Juntada de petição

12/07/2019, 12:56

Conclusos para despacho

12/06/2019, 10:23

Juntada de Certidão

12/06/2019, 10:23

Juntada de petição

26/04/2019, 10:46

Outras Decisões

03/04/2019, 17:41

Conclusos para despacho

25/02/2019, 16:45

Juntada de petição

24/02/2019, 17:07

Decorrido prazo de AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL em 06/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 14:42

Juntada de diligência

30/01/2019, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 12:21

Juntada de petição

30/01/2019, 11:13

Expedição de Mandado

13/11/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 15:40

Conclusos para despacho

12/09/2018, 09:15

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 15:57

Documentos

Sentença (expediente)

•02/09/2024, 16:04

Sentença

•05/07/2024, 14:00

Decisão

•01/05/2024, 18:18

Decisão

•15/04/2024, 14:49

Decisão

•09/04/2024, 10:50

Despacho

•25/03/2024, 19:35

Decisão

•19/09/2023, 10:30

Decisão

•29/05/2023, 15:21

Despacho

•15/02/2022, 14:14

Despacho

•13/01/2022, 11:25

Decisão

•21/07/2020, 16:23

Despacho

•17/03/2020, 15:00

Despacho

•14/02/2020, 21:55

Decisão

•05/11/2019, 19:44

Decisão

•03/04/2019, 17:41

Todos os documentos(17)

Sentença (expediente)

•02/09/2024, 16:04

Sentença

•05/07/2024, 14:00

Decisão

•01/05/2024, 18:18

Decisão

•15/04/2024, 14:49

Decisão

•09/04/2024, 10:50

Despacho

•25/03/2024, 19:35

Decisão

•19/09/2023, 10:30

Decisão

•29/05/2023, 15:21

Despacho

•15/02/2022, 14:14

Despacho

•13/01/2022, 11:25

Decisão

•21/07/2020, 16:23

Despacho

•17/03/2020, 15:00

Despacho

•14/02/2020, 21:55

Decisão

•05/11/2019, 19:44

Decisão

•03/04/2019, 17:41

Despacho

•25/09/2018, 15:40

Documento Diverso

•15/08/2018, 15:57