Cumprimento de sentença 0053575-76.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RANICLER BARROS

CPF

Autor

CLEBER BARROS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PIERRE DIAS DE AGUIAR

OAB/MA 8327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

RANICLER BARROS

CPF

Autor

CLEBER BARROS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/05/2024, 10:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:58

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:59

Decorrido prazo de CLEBER BARROS em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de RANICLER BARROS em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 10:09

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2024.

21/03/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 14:34

Desentranhado o documento

11/03/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 10:58

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:55

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:42

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/05/2024, 10:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:58

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:49

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:55

Despacho

•16/01/2024, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:59

Decorrido prazo de CLEBER BARROS em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de RANICLER BARROS em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 10:09

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2024.

21/03/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 14:34

Desentranhado o documento

11/03/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 10:58

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:55

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:42

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:16

Juntada de petição

06/03/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 24/05/2022

22/01/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:35

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:51

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:41

Juntada de petição

26/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:43

Juntada de petição

30/06/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 12:40

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:11

Juntada de petição

21/03/2023, 10:57

Juntada de petição

30/08/2022, 14:38

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:49

Juntada de Certidão

03/08/2022, 21:20

Juntada de Certidão

03/08/2022, 21:20

Juntada de volume

18/07/2022, 22:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/07/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEBER BARROS e RANICLER BARROS ADVOGADO: PIERRE DIAS DE AGUIAR ( OAB 8327-MA ) e PIERRE DIAS DE AGUIAR ( OAB 8327-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo 53575-76.2014.8.10.0001 Exequentes: Ranicler Barros e Cleber Barros Executado: Estado do Maranhão DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0053575-76.2014.8.10.0001 (571312014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença vistos em correição Não houve impugnação à execução (fls. 125/127). Todavia, determinou-se o retorno dos autos à contadoria, para reelaboração dos cálculos, mediante adoção dos parâmetros fixados no IAC 18.193/2018 (fls. 184). Refeitos os cálculos (fls. 186/190), as partes não se opuseram à planilha citada (fls. 194/197). Com efeito, considerando as circunstâncias suprarreferidas, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 186/190, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Inexistindo recurso quanto ao teor da presente decisão, determino a expedição de ordem de pagamento em favor da parte exequente e seu advogado (Precatório), conforme os valores discriminados às 186/190. Após, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 01º de Fevereiro de 2022. Juiz CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JUNIOR Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

11/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:11

Volume

•18/07/2022, 22:52

Volume

•18/07/2022, 22:52