Reintegração / Manutenção de Posse 0001999-59.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2005

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO ALVES FERREIRA

Autor

APOLONIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDIMAR DE CASTRO BEZERRA

Terceiro

JOAO ALVES FERREIRA

Terceiro

EDIMAR DE CASTRO BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA

OAB/MA 4478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO ALVES FERREIRA

Autor

APOLONIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDIMAR DE CASTRO BEZERRA

Terceiro

JOAO ALVES FERREIRA

Terceiro

EDIMAR DE CASTRO BEZERRA

Reu

FRANCISCO CHAVES VIEIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

07/05/2024, 18:26

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:55

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:54

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:29

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:50

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 12:07

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:07

11/06/2024, 13:08

Juntada de Certidão

07/05/2024, 18:26

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:55

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:54

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:29

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:50

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 12:07

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:00

Juntada de petição

19/10/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Francisco Chaves Vieira Da Silva e outros. Advogado: Rubem Ferreira De Castro (OAB/MA 5.474). Apelado: João Alves Ferreira e outros. Advogados: Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves (OAB/MA 973) e outros. Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. D E S P A C H O À vista de anterior distribuição do Agravo de Instrumento nº 02.160/2009 (numeração única 0002160-33.2009.8.10.0000) à relatoria da Excelentíssima Desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa, tenho que o referido recurso, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1, tornou preventa a sua competência para o julgamento do presente recurso. Do exposto, encaminhem-se os autos à distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior 1Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara. § 14. Na hipótese de eleição do relator para cargo de direção do Tribunal, a vinculação ao feito reger-se-á pelo disposto nos artigos 327, inciso VI, e 328 deste Regimento Interno. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001999-59.2005.8.10.0001- PJE.

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Francisco Chaves Vieira Da Silva e outros. Advogado: Rubem Ferreira De Castro (OAB/MA 5.474). Apelado: João Alves Ferreira e outros. Advogados: Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves (OAB/MA 973) e outros. Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. D E S P A C H O À vista de anterior distribuição do Agravo de Instrumento nº 02.160/2009 (numeração única 0002160-33.2009.8.10.0000) à relatoria da Excelentíssima Desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa, tenho que o referido recurso, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1, tornou preventa a sua competência para o julgamento do presente recurso. Do exposto, encaminhem-se os autos à distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior 1Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara. § 14. Na hipótese de eleição do relator para cargo de direção do Tribunal, a vinculação ao feito reger-se-á pelo disposto nos artigos 327, inciso VI, e 328 deste Regimento Interno. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001999-59.2005.8.10.0001- PJE.

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Francisco Chaves Vieira Da Silva e outros. Advogado: Rubem Ferreira De Castro (OAB/MA 5.474). Apelado: João Alves Ferreira e outros. Advogados: Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves (OAB/MA 973) e outros. Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. D E S P A C H O À vista de anterior distribuição do Agravo de Instrumento nº 02.160/2009 (numeração única 0002160-33.2009.8.10.0000) à relatoria da Excelentíssima Desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa, tenho que o referido recurso, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1, tornou preventa a sua competência para o julgamento do presente recurso. Do exposto, encaminhem-se os autos à distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior 1Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara. § 14. Na hipótese de eleição do relator para cargo de direção do Tribunal, a vinculação ao feito reger-se-á pelo disposto nos artigos 327, inciso VI, e 328 deste Regimento Interno. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001999-59.2005.8.10.0001- PJE.

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Francisco Chaves Vieira Da Silva e outros. Advogado: Rubem Ferreira De Castro (OAB/MA 5.474). Apelado: João Alves Ferreira e outros. Advogados: Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves (OAB/MA 973) e outros. Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. D E S P A C H O À vista de anterior distribuição do Agravo de Instrumento nº 02.160/2009 (numeração única 0002160-33.2009.8.10.0000) à relatoria da Excelentíssima Desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa, tenho que o referido recurso, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1, tornou preventa a sua competência para o julgamento do presente recurso. Do exposto, encaminhem-se os autos à distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior 1Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara. § 14. Na hipótese de eleição do relator para cargo de direção do Tribunal, a vinculação ao feito reger-se-á pelo disposto nos artigos 327, inciso VI, e 328 deste Regimento Interno. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001999-59.2005.8.10.0001- PJE.

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2021, 15:06

Juntada de Certidão

05/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:30

Juntada de petição

03/03/2021, 20:42

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 15:22

Juntada de termo

23/02/2021, 09:47

Juntada de Certidão

22/02/2021, 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/02/2021, 14:39

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:39

Decisão (expediente)

•01/06/2023, 08:45

Decisão

•31/05/2023, 16:31

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 11:16

Acórdão

•14/03/2023, 12:30

Despacho

•03/06/2022, 13:23

Decisão (expediente)

•10/02/2022, 10:32

Decisão (expediente)

•10/02/2022, 10:32

Decisão (expediente)

•10/02/2022, 10:32

Decisão (expediente)

•10/02/2022, 10:32

Decisão

•10/02/2022, 09:52

Despacho

•06/07/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 15:44