Procedimento Comum Cível 0850424-64.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0850424-64.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 14:20

Transitado em Julgado em 11/03/2022

28/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:04

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850424-64.2017.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito, cumulada com Danos Morais interposta por Antonio Almeida da Conceição contra Banco Itaú BMG S/A. Entretanto, verifica-se a ocorrência de litispendência, uma vez que consta ação idêntica, conforme processo nº. 0001239-27.2016.8.10.0098, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Isto posto, julgo extinto o presente processo, nos termos do art. 485, V do CPC/2015. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição. P.R.I. São Luis, data do Sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz 4ª Vara Cível de São Luís

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 10:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/02/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 13:54

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:16

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 16:28

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 16:28

Juntada de protocolo

20/10/2021, 15:05

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 13:43

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 04:18

—

Partes do Processo(41)