Agravo em Recurso Especial 0800942-19.2018.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800942-19.2018.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400590/2024

16/05/2024, 22:41

Protocolizada Petição 400590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 22:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:15

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS

13/05/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279338/2024

12/04/2024, 12:41

Protocolizada Petição 279338/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

04/04/2024, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO