Cumprimento de sentença 0823609-59.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RIOD BARBOSA AYOUB

OAB/MA 3832·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI TNL

Terceiro

OI TLN PC.S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:13

Juntada de petição

11/09/2024, 15:46

Juntada de petição

13/08/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 08:27

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 12:47

Decorrido prazo de RIOD BARBOSA AYOUB em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 06:28

Juntada de Certidão

14/01/2022, 12:56

Juntada de certidão de dívida

14/01/2022, 12:43

Juntada de petição

14/01/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823609-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RIOD BARBOSA AYOUB - MA3832 EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A DECISÃO Compulsando-se os autos processuais em epígrafe, examinando os pedidos de Id. 58364570 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 20:01

Outras Decisões

10/01/2022, 12:14

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição

16/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:13

Juntada de petição

11/09/2024, 15:46

Juntada de petição

13/08/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 08:27

Documentos

Decisão

•10/01/2022, 12:14

Documento Diverso

•16/12/2021, 17:48

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 12:47

Decorrido prazo de RIOD BARBOSA AYOUB em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 06:28

Juntada de Certidão

14/01/2022, 12:56

Juntada de certidão de dívida

14/01/2022, 12:43

Juntada de petição

14/01/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823609-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RIOD BARBOSA AYOUB - MA3832 EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A DECISÃO Compulsando-se os autos processuais em epígrafe, examinando os pedidos de Id. 58364570 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 20:01

Outras Decisões

10/01/2022, 12:14

Juntada de petição

16/12/2021, 17:48

Conclusos para despacho

16/12/2021, 11:39

Juntada de Certidão

16/12/2021, 11:39

Juntada de petição

01/09/2021, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 10:46

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/07/2021, 09:30

Decorrido prazo de RIOD BARBOSA AYOUB em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:17

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 16:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2019, 11:03

Conclusos para despacho

07/08/2019, 08:53

Juntada de Certidão

07/08/2019, 08:51

Decorrido prazo de RIOD BARBOSA AYOUB em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 10:10

Outras Decisões

26/06/2019, 18:04

Conclusos para despacho

10/06/2019, 07:45

Juntada de petição

09/06/2019, 19:56

Distribuído por dependência

07/06/2019, 17:40

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:43

Sentença

•01/10/2019, 11:03

Decisão

•26/06/2019, 18:04

Documento Diverso

•07/06/2019, 17:40