Procedimento Comum Cível 0000511-61.2016.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 22/06/2023

23/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:46

Decorrido prazo de ANGELA SOUSA ARAUJO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/04/2023, 09:27

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:12

Juntada de termo

07/10/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 13:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2022, 13:56

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 22/06/2023

23/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:46

Decorrido prazo de ANGELA SOUSA ARAUJO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/04/2023, 09:27

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:12

Juntada de termo

07/10/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 13:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 09:06

Juntada de termo

22/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de ANGELA SOUSA ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de ANGELA SOUSA ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:23

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:07

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ANGELA SOUSA ARAUJO Ré(u): MUNICIPIO DE BARREIRINHAS ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 21 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) Kariny D. Carvalho Servidor(a) Judicial - mat. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000511-61.2016.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:01

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/06/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ÂNGELA SOUSA ARAÚJO ADVOGADO: SUELI GONÇALVES DUARTE COUTINHO ( OAB 10127-MA ) e WALLECE PEREIRA DA ROCHA ( OAB 12453-MA ) REU: MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA Ref.: Processo n.º 511 2016 Despacho. 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000511-61.2016.8.10.0073 (5112016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos em correição, nesta data, ante o notável excesso de serviço.. Considerando que fora decretada a revelia da requerida às fls. 54, tendo o MP já manifestado o desinteresse de atuação no feito às fls. 57,

14/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:00