Recurso Especial 0000108-47.2009.8.10.0135 - TJMA

Recurso Especial 0000108-47.2009.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803306/2023

16/08/2023, 15:11

Protocolizada Petição 803306/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 448898/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448898 - AgInt no REsp 2057659 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00448898/2023 - AgInt no REsp 2057659/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000478-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 19:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000478-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

29/06/2023, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448898/2023 - AgInt no REsp 2057659/MA

28/06/2023, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2023, 19:30

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